quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Prefeitura atende pauta de reivindicações e convoca professores de volta ao trabalho


A Prefeitura do Natal apresenta documento que atendeu à categoria e faz um apelo para que eles retomem as suas atividades. Numa análise das reivindicações feitas pelo SINTE-RN, na última reunião, ficou constatado que a maior parte das solicitações intermediadas pelo Sindicato já foram atendidas pela administração municipal.
Com relação às perdas salariais de 1994 a 2003, estas já estão sendo repostas da seguinte forma: 5% foi concedido em abril de 2009 e 5% será efetivado em abril de 2010. O professor Elias Nunes, secretário, explicou que o 1/3 de férias dos professores e educadores infantis, referente ao exercício de 2008, foi pago em folha extra no dia 12 passado. Como no ano de 2007 não houve admissão de educador infantil, mas apenas no ano seguinte, a SME irá pagar aos professores admitidos em 2009 após os 12 meses trabalhados, uma vez que não há pagamento de proporcionalidade, procedendo de acordo com a Lei nº 1.517/65.

Com referência aos recursos destinados à alimentação dos alunos, não há, por parte da Prefeitura, qualquer projeto de centralização conforme foi divulgado pelo SINTE: continua válido o procedimento através das Unidades Executoras das Escolas e CMEI´s. Outro ponto questionado foi quanto aos professores e servidores contratados pelo PROJOVEM URBANO, cujos salários já estão atualizados.

“Em relação aos professores da Revisão da Prova Brasil, informamos que os salários também estão atualizados. O pagamento foi efetuado no dia 4 deste mês”, disse o secretário. O professor Elias cita que quanto à reivindicação relativa à carga suplementar de 2009, os meses de abril, maio, junho e julho foram pagos em janeiro deste ano, segundo relação publicada no Diário Oficial do Município. Já o pagamento referente aos meses de agosto e setembro, estes serão efetuados na folha de pagamento de fevereiro, conforme relação publicada no DOM. No próximo mês, a Prefeitura irá honrar pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, de acordo com entendimento mantido com o grupo de professores beneficiados.

A Prefeitura do Natal assegura o direito adquirido pela categoria de contar, todos os anos, com o reajuste salarial proporcionado pelo poder executivo, que se dispõe inclusive a analisar e rever a redação de lei para garantir tal prerrogativa. Assegura também a continuidade do mecanismo de eleição direta para diretores e vice diretores das escolas municipais.

“Quanto aos recursos financeiros do ROM (Recursos Orçamentários do Município), estes já foram repassados para as escolas do município. E o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) será depositado na conta das escolas ainda esta semana”, informou o secretário.

Outros pontos

Sobre a reivindicação para a redução da carga horária dos educadores infantis, de 40 para 30h, está sendo analisada, através da Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, que deverá ser enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal. Quanto às progressões horizontais e verticais, do período de maio a dezembro de 2009, estas estão sendo estudadas e brevemente deverão ser encaminhadas para pagamento.

A Prefeitura estará sempre pronta a dialogar com os professores. A educação continuará sendo prioridade da atual administração. Uma prova disso é que, a despeito de toda a crise financeira agravada pela redução das receitas do município, foi concedido, em 2009, reajuste salarial de 12% aos professores. Em 2010, no mês de janeiro, professores municipais já receberam novo aumento de 4,5%, graças à antecipação que antecedeu a data-base a ser realizada em abril.

Diante destas evidências, a Prefeitura não concorda com a decisão, desprovida de qualquer debate antecipado, de paralisação das atividades. Ainda assim, estará pronta a debater publicamente, com total transparência e disposição para desenvolver a educação do município, sobre a possibilidade de atendimento às reivindicações do SINTE.

Fonte: Site da PMN
Foto: Adrovandro Claro
www.natal.rn.gov.br

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