quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Verba para turismo poderá chegar a R$ 120 milhões

Imagine a praia de Ponta Negra com um calçadão cinco vezes maior e com uma faixa de areia de 80 metros. Natalenses e turistas poderão ter essa visão até o fim de 2011 caso os planos da Prefeitura de Natal se concretizem. Essa e outras ações fazem parte do planejamento estratégico para o turismo, para o qual foram solicitados R$ 120 milhões ao Ministério do Turismo, cuja aprovação deve sair nos próximos meses. Além disso, o caixa da secretaria municipal que cuida do setor foi reforçado, saltando de R$ 2,4 milhões em 2009 para R$ 12 milhões este ano.

De acordo com o titular da pasta, Francisco Soares Júnior, os R$ 120 milhões devem ser usados em quatro anos e virão por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Feito o pedido, só falta a aprovação do conselho do Ministério do Planejamento. Outros recursos devem vir, uma vez que o planejamento estratégico - coordenado pelo renomado consultor Paulo Gaudenzi e concluído em novembro do ano passado - contempla outras ações, cuja execução se estende ao prazo de até 20 anos.

Depois do diagnóstico dado pelo plano emergencial, a prefeitura começou a trabalhar também na captação de voos estrangeiros. Até agora estão fechados voos de Madri e Praga. Este ano a cidade ainda irá participar dos 22 eventos programados pela Embratur para divulgar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014.

Mais praia

A intenção da prefeitura é abordar primeriamente a questão da infraestrutrura nas praias de Ponta Negra (Zona Sul) e do Forte (Zona Leste). Na primeira, os planos incluem ampliar a área de praia em 80 metros. "Quando a maré está cheia a água bate na calçada e os banhistas ficam sem alternativa", argumenta. Soares Júnior explica que o procedimento para a "engorda" da faixa de areia será semelhante ao que ocorreu nas praias de Iracema (CE) e Ipanema (RJ): a areia é retirada no mar e colocada na praia.

Para isso, a prefeitura vai contar com a consultoria do Laboratório Nacional de Engenheira Civil (LNec), de Portugal, cujos representantes já estiveram em Natal no ano passado para conversas preliminares. Preliminar também é a fase em que o projeto está, porque depende da aprovação da verba do Prodetur. "Com a garantia do recursos, começaremos a executá-lo", diz o secretário. Com mais espaço na praia, a prefeitura ainda quer ampliar a largura do calçadão de Ponta Negra - sair dos três metros atuais para 15 metros -, medida que incluiria o cartão-postal no circuito nacional de esportes de praia.

Uma das primeiras etapas será o estudo das correntes marítimas. Outra fase anterior ao serviço é o licenciamento ambiental. Assim, a expectativa é que as obras comecem até o segundo semestre de 2011. Estimativas iniciais dimensionam o investimento em R$ 30 milhões. "Vamos começar a fazer parte desse circuito de eventos esportivos. Hoje Ponta Negra está de fora porque não tem espaço para montar uma arena", registra Soares Júnior. Além dessas mudanças, a prefeitura planeja investir no tratamento paisagístico e mobilidade urbana e tornar Ponta Negra uma "praia de primeiro mundo".

Praia do Forte

Outra alteração significativa na orla natalense será na praia do Forte. O secretário Soares Júnior diz que o trabalho não será somente na questão da urbanização da praia em si, mas nas margens do Rio Potengi também. "Vamos fazer com que as pessoas possam ir até o Iate Clube pelo calçadão da praia", diz. A intenção, frisa Soares, é que a população comece a se voltar para o rio Potengi, dono do pôr-do-sol mais bonito da cidade. Outros projetos incluem ainda a construção da Marina de Natal entre o Forte dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro e um complexo cultural de eventos, de forma a atrair população e turistas para aquele lado da cidade. "Queremos valorizar essa área para que no futuro venham hotéis, pousadas, restaurantes", informou.

Fonte: Site do Jornal Diário de Natal
www.diariodenatal.com.br

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Prefeitura atende pauta de reivindicações e convoca professores de volta ao trabalho


A Prefeitura do Natal apresenta documento que atendeu à categoria e faz um apelo para que eles retomem as suas atividades. Numa análise das reivindicações feitas pelo SINTE-RN, na última reunião, ficou constatado que a maior parte das solicitações intermediadas pelo Sindicato já foram atendidas pela administração municipal.
Com relação às perdas salariais de 1994 a 2003, estas já estão sendo repostas da seguinte forma: 5% foi concedido em abril de 2009 e 5% será efetivado em abril de 2010. O professor Elias Nunes, secretário, explicou que o 1/3 de férias dos professores e educadores infantis, referente ao exercício de 2008, foi pago em folha extra no dia 12 passado. Como no ano de 2007 não houve admissão de educador infantil, mas apenas no ano seguinte, a SME irá pagar aos professores admitidos em 2009 após os 12 meses trabalhados, uma vez que não há pagamento de proporcionalidade, procedendo de acordo com a Lei nº 1.517/65.

Com referência aos recursos destinados à alimentação dos alunos, não há, por parte da Prefeitura, qualquer projeto de centralização conforme foi divulgado pelo SINTE: continua válido o procedimento através das Unidades Executoras das Escolas e CMEI´s. Outro ponto questionado foi quanto aos professores e servidores contratados pelo PROJOVEM URBANO, cujos salários já estão atualizados.

“Em relação aos professores da Revisão da Prova Brasil, informamos que os salários também estão atualizados. O pagamento foi efetuado no dia 4 deste mês”, disse o secretário. O professor Elias cita que quanto à reivindicação relativa à carga suplementar de 2009, os meses de abril, maio, junho e julho foram pagos em janeiro deste ano, segundo relação publicada no Diário Oficial do Município. Já o pagamento referente aos meses de agosto e setembro, estes serão efetuados na folha de pagamento de fevereiro, conforme relação publicada no DOM. No próximo mês, a Prefeitura irá honrar pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, de acordo com entendimento mantido com o grupo de professores beneficiados.

A Prefeitura do Natal assegura o direito adquirido pela categoria de contar, todos os anos, com o reajuste salarial proporcionado pelo poder executivo, que se dispõe inclusive a analisar e rever a redação de lei para garantir tal prerrogativa. Assegura também a continuidade do mecanismo de eleição direta para diretores e vice diretores das escolas municipais.

“Quanto aos recursos financeiros do ROM (Recursos Orçamentários do Município), estes já foram repassados para as escolas do município. E o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) será depositado na conta das escolas ainda esta semana”, informou o secretário.

Outros pontos

Sobre a reivindicação para a redução da carga horária dos educadores infantis, de 40 para 30h, está sendo analisada, através da Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, que deverá ser enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal. Quanto às progressões horizontais e verticais, do período de maio a dezembro de 2009, estas estão sendo estudadas e brevemente deverão ser encaminhadas para pagamento.

A Prefeitura estará sempre pronta a dialogar com os professores. A educação continuará sendo prioridade da atual administração. Uma prova disso é que, a despeito de toda a crise financeira agravada pela redução das receitas do município, foi concedido, em 2009, reajuste salarial de 12% aos professores. Em 2010, no mês de janeiro, professores municipais já receberam novo aumento de 4,5%, graças à antecipação que antecedeu a data-base a ser realizada em abril.

Diante destas evidências, a Prefeitura não concorda com a decisão, desprovida de qualquer debate antecipado, de paralisação das atividades. Ainda assim, estará pronta a debater publicamente, com total transparência e disposição para desenvolver a educação do município, sobre a possibilidade de atendimento às reivindicações do SINTE.

Fonte: Site da PMN
Foto: Adrovandro Claro
www.natal.rn.gov.br

SMS convoca médicos aprovados no processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal convoca os profissionais aprovados no Processo Seletivo Edital nº 002/2010, publicado no Diário Oficial de 19.02.210, para contratação temporária na área de clínica geral e pediatria, para serem encaminhados às Unidades de Saúde de Rede Pública Municipal.

Os aprovados devem se dirigir a sede da SMS que fica localizada a Rua João Pessoa, Edifício Ducal Center, 634, Centro, 11º andar, sala 12, no prazo de 24 horas a contar da data da publicação da portaria nº 022/ 2010 de 22 de fevereiro de 2010.

Aprovados para médicos clínicos gerais:

Francisca Judite Freire de Queiroz, Jonhson Silva, Maria das Graças Chacon Matos, Hélio Roberto Jambo Rocha, Ilka Maria de Oliveira Batista e Edrisi de Araújo Fernandes.

Aprovado para médico pediatra:

Hermínia Maria Augusto Rodrigues

Fonte: Site da PMN
www.natal.rn.gov.br

Obras da UPA de Pajuçara serão visitadas pela prefeita

A prefeita de Natal Micarla de Sousa visita na tarde desta quarta-feira (24), às 15h, a obra de construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, na zona Norte de Natal. A expectativa é que o prédio seja inaugurado no mês de março, após a instalação dos equipamentos.

Na construção da unidade do Pajuçara estão sendo aplicados recurso de R$2 milhões do Governo Federal e uma contrapartida de R$1,5 milhão da Prefeitura do Natal. A administração municipal também investirá R$ 1,7 milhão para equipar a UPA da zona Norte. Quando for concluída a UPA de Pajuçara funcionará 24 horas e terá capacidade para atender mais de 300 pessoas por dia.

O secretário adjunto de Operações da Secretária Municipal de Obras (Semopi), Sueldo Florêncio, acredita que dentro de 20 dias a obra física seja concluída para que a Secretaria Municipal de Saúde realize a instalação dos equipamentos. “Na parte interna só falta terminar de colocar o piso, instalar os aparelhos de ar-condicionado e as tubulações de oxigênio. Na área externa estamos trabalhando na parte urbanística como as baias de estacionamento. A obra está transcorrendo de forma tranqüila e dentro de no máximo 20 dias estará concluída”, informou Sueldo Florência


Serviços
UPAs são serviços pré-hospitalares fixos, específicos para pequenas e médias urgências e emergências, com atendimento em tempo integral. As unidades funcionam 24 horas, durante os sete dias da semana, com consultórios de pediatria e clínica médica, além de laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, gesso, sutura, medicação e nebulização.

A segunda UPA de Natal será construída Cidade da Esperança e deve começar a atender a população a partir de junho, ou julho de 2011. O objetivo da Prefeitura do Natal é que todas as quatro regiões tenham pelo menos uma UPA, sendo que a zona Norte irá receber uma segunda unidade. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, do Governo Federal, que prevê a instalação de 500 dessas unidades em todo o Brasil.

Fonte: Site da PMN
www.natal.rn.gov.br

Cidade Satélite ganha novo ambulatório médico


A Unidade Mista de Saúde doutor Paulo Bernardino de Medeiros foi inaugurada na tarde desta terça-feira (23), na avenida dos Xavantes, na Cidade Satélite. Segundo a diretora da unidade, Josineide Barbosa de Lira, o prédio já funciona como ambulatório desde outubro do ano passado, tendo passado por várias adequações.

“A idéia é que este prédio sirva à população até o término da reforma da antiga estrutura, localizada próximo ao local, onde ainda funciona o atendimento de urgências 24 horas”, disse a diretora Josineide Barbosa.

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, participou da inauguração e ressaltou a qualidade da estrutura física do prédio. “Esta unidade tem todas as condições necessárias para cuidar da saúde da população, até porque está aérea é prioritária em nossa gestão”, ressaltou a prefeita Micarla de Sousa. A chefe do executivo municipal natalense disse também que desenvolverá um mutirão de obras por toda a cidade nos próximos dias.

A secretária municipal de Saúde (SMS), Ana Tânia Lopes Sampaio, disse que existe a proposta de transformar a unidade em uma policlínica. “Poderemos até ampliar o local para outras atividades e até manter este espaço de forma permanente”, informou a titular da SMS.


Estrutura


A unidade mista de saúde ambulatorial da Cidade Satélite tem uma estrutura de profissionais composta de três clínicos gerais, um infectologista, um ginecologista, três psicólogos, um nutricionista, cinco dentistas, quatro assistentes sociais e quatro enfermeiros.

São oferecidos serviços de Odontologia, de curativos, vacinas, esterilização, farmácia, além de fazer marcação de consultas referenciadas e confecção do cartão SUS. A unidade já atende uma demanda de 200 pessoas por dia. Outras unidades de saúde também estão passando por reformas e serão inauguradas em breve, dentro do mutirão de obras informado pela prefeita Micarla de Sousa.

Fonte: Site da PMN
Foto: Site da PMN
www.natal.rn.gov.br

Prefeita visita obras de pavimentação e drenagem no Nossa Senhora da Apresentação


A prefeita Micarla de Sousa visita na tarde desta quarta-feira, às 16h, as obras de drenagem e pavimentação do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da capital. Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Paulo Torres e o secretário adjunto, Sueldo Florêncio, estarão presentes para prestar informações técnicas sobre as obras executadas em cada área.

Até o momento, 75% dos serviços de pavimentação foram concluídos em 484 das 561 ruas previstas, que contemplam os loteamentos do Vale Dourado, Jardim Progresso, Jardim Aliança, Jardim Primavera e parte do Parque dos Coqueiros. Já a drenagem está mais adiantada, com 87% das obras concluídas, de um total de 45.154 metros de extensão. A previsão da Semopi é que tudo fique pronto até junho próximo. Com investimento total orçado em R$ 68.094.688, onde 80% são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e o restante de contrapartida da Prefeitura do Natal, as obras irão beneficiar 24 mil famílias do Nossa Senhora da Apresentação.

Iniciadas em janeiro de 2008, depois que o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, ingressou com uma Ação Judicial exigindo a drenagem das ruas do bairro, as obras irão acabar com um problema crônico no bairro, que tinha suas ruas inundadas durante o período de chuvas. “Era um caos geral. Passávamos a noite sem dormir, pedindo a Deus para que parasse de chover. Todo mundo tinha medo que a água invadisse as casas e acabasse com tudo. Ainda bem que isso vai virar passado”, comemorou a dona de casa Maria das Graças Silva.

Após a conclusão da drenagem, as águas pluviais serão conduzidas dos loteamentos Vale Douradas, Jardim Progresso, Jardim Primavera e Jardim Aliança para a lagoa do conjunto Soledade, também na zona Norte.

De acordo com o técnico da EIT - empresa responsável pela execução do projeto de pavimentação e drenagem do Nossa Senhora da Apresentação -, Américo Bernardo, as obras sofreram atraso devido às várias interferências, como a intensidade das chuvas no inverno passado, o lençol freático aflorou, dificultando muito os serviços de drenagem, com cerca de sete metros de profundidade. “Antes da execução das obras, também houve outros entraves, tanto no remanejamento de moradores que tiveram suas casas comprometidas devido às profundas escavações, quanto na retirada de postes de fiação elétrica e árvores, que dificultavam a instalação da tubulação”, lembrou Américo.

Fonte: Site da PMN
Foto: Frankie Marcone
www.natal.rn.gov.br

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Micarla de Sousa suspende construção de "espigões" em Ponta Negra


A prefeita Micarla de Sousa (PV) acatou a determinação do Ministério Público e anunciou, em entrevista coletiva no Palácio Felipe Camarão, nesta quinta-feira (4), a revogação da licença ambiental do “espigão” da CTE Engenharia que estava sendo erguido em Ponta Negra – na área próxima ao Morro do Careca. Além disso, determinou a extinção do Decreto 8090/2006, para impedir, definitivamente, a construção de outros empreendimentos naquela região.

O decreto, editado pelo então prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), permitia que as empresas cujas licenças haviam sido suspensas entrassem com novo pedido de análise. Com base neste documento, quatro construtoras entraram na Justiça para obter nova autorização, mas até agora nenhum processo foi julgado.

Micarla afirmou que, com a anulação do decreto, “nenhum outro empreendimento vai ter licença para construir naquela área”. A prefeita mudou de ideia após receber, ontem à noite, um laudo técnico pericial solicitado pelo Ministério Público aos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estudo concluiu que os empreendimentos provocariam “interferências visuais sobre o conjunto paisagístico do Morro do Careca e dunas adjacentes, cuja área integra a Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 6”.

O laudo foi apresentado à prefeita pelo procurador-geral do Estado Manoel Onofre Neto e pela promotora de Justiça Gilka da Mata, que participaram da coletiva hoje de manhã. Micarla disse que decidiu acatar a determinação do MP após se deparar com a “consistência do documento [elaborado pela UFRN]”.

Segundo a prefeita, a medida visa acabar com as dúvidas sobre seu “compromisso com o meio ambiente”. Micarla agradeceu ao titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, que, em janeiro deste ano, havia concedido a licença liberando a construção do “espigão”.

A prefeita ponderou que a Semurb “trabalhou com base na legislação ambiental” e no parecer do Conselho de Planejamento (Conplan), garantindo que o empreendimento não causaria impactos paisagísticos. O secretário Kalazans Bezerra, em entrevistas à imprensa, chegou a assegurar que não havia nenhum risco da construção provocar poluição visual e impedir a vista do Morro do Careca.

Para Micarla, se o laudo da UFRN tivesse sido apresentado ao Conplan, a decisão do órgão seria outra. “Pode parecer que voltei atrás, mas muitas vezes há aspectos mais importantes que a legalidade. Um desses aspectos é o acesso da população à praia de Ponta Negra”, justificou.

Legislação protege monumentos naturais
A promotora Gilka da Mata disse que os empreendimentos haviam sido cancelados porque não existiam estudos da degradação do cenário paisagístico do Morro do Careca e das dunas adjacentes. Ela lembrou que, tanto a legislação federal quanto a municipal, protegem os monumentos naturais de “singular beleza”.

Gilka afirmou que, ao tomar conhecimento que a Semurb, com base no parecer do Conplan, havia concedido a licença ao empreendimento da CTE Engenharia, solicitou o estudo aos técnicos da UFRN e, com o resultado, recomendou a anulação da licença à Prefeitura de Natal.

“Temos o arcabouço da legislação urbanística por um lado e, por outro, a legislação ambiental. Na hora em que esse empreendimento causa prejuízo à paisagem passa a ser um elemento poluidor. O município é obrigado a preservar os monumentos se singular beleza e combater a poluição”, declarou.

Micarla de Sousa informou que as empresas têm direito a serem indenizadas, mas ponderou que vai propor a transferência do potencial construtivo para usar em outras áreas da cidade. A prefeita disse que vai promover a revisão do Plano Diretor só em 2011, mas vai começar a “ouvir a sociedade a partir de agora”.

por Alisson Almeida - NOMINUTO.COM

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Escola do Parque dos Coqueiros beneficiará 1.200 estudantes


A comunidade do Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, ganhou na tarde desta quarta-feira (03), mais uma escola municipal. Com a inauguração da Escola Municipal Professor José Melquíades de Macedo, 1.200 alunos serão beneficiados a partir do próximo dia 18 de fevereiro, quando o ano letivo se inicia. A diretora do estabelecimento de ensino, Jeanne Maciel, disse que a escola foi criada em abril do ano passado e estava em reforma. “Nosso objetivo é atender a demanda de estudantes do Parque dos Coqueiros”.

Um dos destaques da escola é que será a primeira a ter um gabinete odontológico entre as escolas públicas municipais de Natal. “Isso porque a antiga escola privada que funcionava neste local anteriormente já tinha este equipamento médico”, destacou Jeanne Maciel.

A prefeita do Natal Micarla de Sousa destacou sua felicidade com a entrega desta escola. “Estou muito feliz, pois mesmo diante de todas as nossas dificuldades financeiras com a redução de repasse de recursos, conseguimos inaugurar esta escola. Fácil não é. No entanto não é impossível vencer as adversidades”, ressaltou a prefeita do Natal.

A chefe do executivo municipal natalense disse que a escola terá toda energia do bem do professor José Melquíades, o homenageado com o nome da escola. “Acredito que só através da educação é que conseguimos transformar a sociedade e as pessoas para melhor. É por isso que damos uma atenção especial para esta área, como, por exemplo, ter investido 30,23% de nosso orçamento em 2009 para educação, bem acima do que é estipulado pela Constituição Federal, dado 4,5% de aumento para os professores da rede municipal de ensino, aumentado de 4 mil para 10 mil crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), entre outras ações”, destacou a prefeita.

Na ocasião, a prefeita do Natal também anunciou que a comunidade do Parque dos Coqueiros será beneficiada com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O titular da SME, Elias Nunes, disse que a Escola Municipal José Melquíades Macedo, é um exemplo do tipo de estabelecimento de ensino que a atual administração deseja implantar na cidade. “Nosso objetivo será sempre oferecer uma educação de qualidade para toda cidade, com uma infraestrutura digna para que todos os estudantes obtenham o melhor conhecimento possível”, ressaltou o secretário

Para reforma da Escola Municipal Professor José Melquíades de Macedo, a Secretaria Municipal de Educação (SME), investiu R$ 150 mil, em uma estrutura que atenderá alunos de 8 a 14 anos de idade, do 4º ao 7º ano. O local conta ainda com primeiro andar, pátio grande, sala ventilada, dois banheiros novos, passado por revisão na cobertura, pintura geral, instalação de grades, nova cozinha, parque infantil, portas e janelas novas, forro em PVC e piso de cerâmica.


O homenageado

O homenageado com o nome da escola, o professor José Melquíades de Macedo dedicou mais de 40 anos de sua vida a educação. Segundo sua filha, Marise Macedo, que compareceu a solenidade de inauguração, seu pai tinha uma grande paixão pela educação. “O grande prazer dele era ensinar. Ele chegou a deixar a carreira de advogado, do qual era formado, para ir para sala de aula, tendo passado por escolas privadas, municipais, estaduais, pela Universidade Federal do RN (UFRN), pela então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN), atual Instituto Federal de Educação Tecnológica do RN (IFERN)”. Estiveram presentes ainda na solenidade, a viúva do homenageado, Giselda Macedo, além dos demais filhos, netos e bisnetos.

Foto: Frankie Marcone
Fonte: Site da PMN-www.natal.rn.gov.br