terça-feira, 16 de março de 2010

Semsur faz balanço positivo da operação para ordenamento de ambulantes no Midway Mall

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está realizando uma operação para regulamentar os ambulantes próximos ao Midway Mall. Desde a última sexta-feira (12), 15 guardas municipais, divididos em três viaturas estão fiscalizando o comércio no entorno do shopping. A partir de agora, a atividade só poderá ser exercida de forma móvel, como determina a profissão. O objetivo é determinar horários específicos para a atuação dos trabalhadores e restringir a venda de itens irregulares, como bebidas em garrafas de vidro e CDs e DVDs piratas.

Devido à constante reclamação da população sobre os ambulantes que fixavam o comércio nas calçadas e paradas de ônibus do Midway Mall, a Semsur iniciou a operação para ordenamento de cerca de 100 ambulantes que praticavam a atividade de forma ilegal, provocando tumulto nas proximidades das paradas de ônibus. Até o momento não foi registrada nenhuma ocorrência no local.

“Nós esclarecemos aos ambulantes que o trabalho deles não pode ser fixo. Quem trabalha vendendo produtos em isopor ou de forma móvel continuará atuando como antes”, explicou o secretário adjunto de Operações da Semsur, Flávio Fonseca. Ele lembra ainda que os ambulantes estão sendo convocados para comparecer à Semsur, para tomar conhecimento do cronograma de dias alternados em que poderão comercializar seus produtos naquela região.

Segundo o secretário adjunto, a operação é estudada desde o ano passado. “Quem passou pelo local percebeu grande diferença. Nós estamos realizando esse trabalho para que a população possa ter o seu direito de ir e vir, que estava sendo impedido devido ao grande número de ambulantes”, disse

Ainda de acordo com Flávio Fonseca, a Semsur está estudando outros pontos críticos da cidade, nos quais os ambulantes estão trabalhando em pontos fixos, para regulamentar esse trabalho.

Mudança para as feiras

A Semsur conversou com os ambulantes envolvidos na operação, para apresentar uma alternativa de trabalho. A secretaria está disponibilizando espaços nas feiras livres da cidade para quem quiser comercializar produtos compatíveis com esse tipo de comércio, de forma fixa.

“Nós não queremos apenas retirar esses ambulantes que não estão cumprindo as normas. Nós também nos preocupamos com esses trabalhadores e estamos oferecendo essa possibilidade de atuar de forma permanente nas feiras, porque na rua não pode haver pontos fixos”, informou Flávio Fonseca.

Fonte: Site da PMN
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Aulas da rede municipal iniciam nesta quarta-feira (17)

As aulas da rede municipal de ensino de Natal terão início a partir desta quarta-feira, 17, após o fim da greve dos professores, encerrada pela categoria em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (16). A decisão foi reflexo da audiência de conciliação realizada na segunda (15), no Tribunal de Justiça, na qual os representantes da Prefeitura do Natal destacaram mais uma vez o fato de o Município já estar cumprido os diversos pontos da pauta de reivindicações. A administração se comprometeu em enviar à Câmara Municipal, em um prazo de 10 dias, dois projetos de leis que reforçam a garantia de realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor e o que trata da reposição salarial de 5%, em abril, conforme estava garantido desde o ano passado.

Outra decisão da Prefeitura confirmada na audiência foi o pagamento, na folha de maio, das progressões verticais e horizontais, inclusive com a quitação dos valores em atraso. Com o efetivo início das aulas, que estavam marcadas para começar no dia 18 de fevereiro, quando os professores entraram em greve, um total de 70 escolas e 57 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) irão receber cerca de 60 mil alunos no ano letivo de 2010, sendo 6.231 na Educação Infantil e os demais no Ensino Fundamental.

REPOSIÇÃO DE AULAS

Com relação às aulas que deixaram de ser dadas em quase um mês de paralisação dos professores, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Tânia Leiros, informou que a Secretaria Municipal de Educação está planejando uma solução viável, com a máxima brevidade, para não prejudicar a carga horária do ano letivo: “Iremos fazer o calendário de reposição das aulas por escola, porque cada uma tem sua situação específica. A primeira ação será organizar o calendário para garantir o direito dos alunos à educação”, disse a professora.

Uma comissão que está realizando um levantamento junto às escolas, composta por representantes de vários departamentos da SME, tem como objetivo encontrar a melhor forma de garantir agilidade na definição de datas, a fim de não sobrecarregar nem os professores, nem os alunos.

AMPLIAÇÕES

Durante o ano de 2010 a rede municipal será ampliada. Para a Educação Infantil está prevista a construção de mais 10 unidades de ensino, quatro delas com obras já em andamento, em um investimento de cerca de R$ 6 milhões, beneficiando os bairros de Vila Paraíso, Leningrado, Nossa Senhora da Apresentação e Rio Mar, que juntos irão atender 800 crianças. As outras seis unidades, que beneficiarão 1.500 crianças, estão previstas através de um convênio assinado pelo secretário Elias Nunes, em novembro passado, destinando R$ 8 milhões para os Cmeis, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância).

A Secretaria Municipal de Educação também irá receber, do Meios, mais quatro creches, que serão transformadas e adaptadas para funcionar como Cmeis, conforme as normas preconizadas pelo Ministério da Educação e Cultura. “Estamos priorizando investimentos na ampliação da rede, a fim de beneficiar os bairros com mais demanda”, disse Adriana Trindade, coordenadora geral de Administração e Finanças da SME.

Fonte: Site da PMN
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Guardas municipais de Natal apreendem produtos roubados

Guardas municipais do Grupamento Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) apreenderam dois aparelhos celulares roubados. A ação aconteceu por volta da 19h da segunda-feira (15) no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades da Escola Municipal Djalma Maranhão.

De acordo com informações concedidas pelo chefe de equipe da viatura ROMU 05, Rogério Evaristo, os guardas faziam patrulhamento de rotina nas imediações das escolas municipais da região, quando foram informados por uma moradora do assalto acontecido no dia anterior. Ela apontou o local onde se encontrava o possível agressor.

“Fizemos o deslocamento ao setor informado pela vítima, que concedeu detalhes do assaltante como moradia e nome”, confirmou o guarda municipal.

Na rua São João os guardas se depararam com alguns jovens em atitudes suspeitas, foi então efetivada uma abordagem na intenção de encontrar produto de roubo, armas ou drogas. No ponto conseguiram informações do suposto assaltante que residia a poucos metros do local.

“Chegamos a casa dele e fomos autorizados por sua sogra a entrar e procurá-lo, mas ele já havia se evadido da residência. Mesmo assim conseguimos recuperar dois celulares que estavam em seus pertences”, finalizou Evaristo.

Os telefones apreendidos tinham bateria e estavam sem chip. Nenhum dos celulares pertencia à vítima denunciante. Os guarda municipais através da agenda de um dos aparelhos conseguiu identificar uma das proprietárias que compareceu na manhã de hoje (16) na sede da Guarda Municipal do Natal com a nota fiscal do objeto, preencheu o auto de restituição e levou o aparelho.

Já o outro aparelho (LG KP265 IMEI 255805-02-393339) encontra-se na sede da Guarda, na avenida Prudente de Morais, no estádio Machadão, no bairro de Lagoa Nova. Vale ressaltar que para restituição do bem é necessário apresentação de nota fiscal.

Fonte: Site da PMN
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Acordo entre Prefeitura e Sinsenat é elogiado em audiência

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta terça-feira (16), tratou dos avanços nas negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais do Natal (Sinsenat). Um acordo assinado pela prefeita Micarla de Sousa, na última sexta-feira (12), garantiu reajuste linear de 4,5%, a partir de uma folha extra a ser paga em 15 de abril; abono de R$ 150 para o nível superior, na mesma data; implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários até março de 2011; entre outros benefícios.

A audiência na Câmara foi proposta pela vereadora Sargento Regina e contou com a participação da presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro, que elogiou a forma como se desenvolveram as negociações. A representante dos servidores considerou histórico o acordo firmado e lembrou que em gestões anteriores os sindicalistas não eram sequer recebidos pelos chefes do Executivo. Há 18 anos os servidores municipais lutavam pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Micarla de Sousa já convidou Soraya Godeiro para irem juntas à Câmara, nesta quarta-feira, fazerem a entrega de alguns projetos de lei que tratam de pontos discutidos no acordo. A proposta em relação ao Plano de Cargos, por exemplo, é que a primeira etapa seja implantada em setembro, contemplando 30%, outros 35% em janeiro do próximo ano e os demais 35% em março de 2011.

A vereadora Sargento Regina parabenizou a administração municipal e o sindicato. “Neste momento a Prefeitura tem um gesto que certamente será reconhecido por todos que fazem parte desta luta”, afirmou. Já Soraya Godeiro destacou a necessidade de os vereadores agilizarem a votação dos projetos que serão enviados pelo Executivo e que contemplam os avanços incluídos no acordo.

A perspectiva é que propostas como as do reajuste salarial, do auxílio-transporte e da estrutura da Banda Sinfônica sejam aprovadas ainda esta semana. O secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, enfatizou o entendimento dos integrantes da Prefeitura e do Sinsenat na reunião que resultou no fechamento do acordo, na última sexta-feira, na qual a prefeita Micarla de Sousa comandou pessoalmente as negociações.

“Estamos aqui fazendo história. O posicionamento da prefeita é de entendimento entre Executivo e sindicato, buscando a valorização do servidor, assim como está descrito na missão desta administração”, reforçou Kalazans Bezerra. Segundo o secretário, a atual gestão entende que o melhor investimento é investir no servidor. O secretário Municipal de Administração, Roberto Lima, também participou da audiência e assegurou o cumprimento de toda a pauta do acordo.

Benefícios

O acordo entre Prefeitura e Sinsenat contempla um total de 15 itens. O documento assinado pela prefeita Micarla de Sousa inclui o reajuste linear de 4,5%, a partir de 15 de abril; a implantação do Plano de Cargos até março de 2011. Será criada também a lei de auxílio alimentação para os guardas municipais, outra lei tratará da estruturação da Banda Sinfônica e um abono no valor de R$ 150,00 ainda vai ser concedido aos servidores de nível superior, também dentro da folha extra de 15 de abril.

Ficou acertado que a nomeação dos aprovados no processo seletivo de 2006 ocorrerá até novembro de 2010 e que o concurso de 2008 será prorrogado, para que os aprovados possam ser convocados até 2012. Um estudo será feito para que os servidores saibam, no contracheque, a diferença entre o que recebem de gratificação e de adicionais de serviço.

Outro projeto de lei será enviado à Câmara e objetiva a criação do Auxílio Transporte. Nesse caso, o desconto dos 6% referente ao benefício só vai ser cobrado a partir de março do próximo ano, no final da implantação do Plano de Cargos. Ficou definido também que até o mês de maio deste ano será enviado outro projeto à Câmara, estipulando o auxílio alimentação para os guardas municipais e vigias de Natal. Essas duas categorias serão beneficiadas com a aquisição conjunta de fardamento em uma mesma licitação.

Os guardas municipais poderão ser contemplados com as vantagens do Bolsa Copa, que inicialmente se destina aos policiais militares. A Guarda Municipal terá ainda sede própria, 10 novas viaturas alugadas e o acesso de seus integrantes ao Bolsa Formação, como parte dos benefícios do Programa Nacional de Segurança e Cidadania, do Governo Federal (Pronasci).

Outros dois pontos discutidos foram em relação ao acordo coletivo dos servidores da Alimentar, que será analisado até maio deste ano, e o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, também até maio, que estabelece uma nova regulamentação do regime de previdência dos servidores do município Natal.

Fonte: Site da PMN
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Encontro de Gestão Público vai debater abate clandestino

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), juntamente com a Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar), promovem nesta quinta-feira, 18 de março, o Encontro de Gestão Pública sobre o Combate ao Abate Clandestino em Natal e Região Metropolitana. O evento será realizado no auditório da Emater, a partir das 8h.

Durante o dia, seis palestrantes abordarão, em 20 minutos, diferentes pontos de vistas sobre o Abate Clandestino. Ao final, será organizada uma mesa redonda para discutir o tema central.

O promotor do Meio Ambiente João Batista Machado Barbosa abrirá p evento, abordando a proposta do Ministério Público no combate ao abate clandestino. Em seguida, o médico veterinário André Luiz Lima falará sobre o ponto de vista da Covisa-Natal acerca do tema e sobre a criação de animais ungulados (cavalos, jumentos), proibida no Art° 204 da Lei 5.132/99.

O diretor geral do Procon Municipal Carlos Paiva abordará “A Defesa do Consumidor e a carne imprópria para o consumo”. Encerrando a primeira rodada de palestras, o chefe do setor de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag), do Ministério da Agricultura, Geraldo Marcelino Carneiro Pereira do Rego, falará sobre a importância da inspeção médica veterinária em um matadouro com fiscalização federal.

Após o intervalo, será a vez do gerente de Inspeção Municipal da Alimentar, Francisco de Assis Costa, falar sobre a proposta da empresa no combate ao abate clandestino. Concluindo a manhã de palestras, o vereador e presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, George Câmara, explicará a visão parlamentar de Segurança Alimentar.

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UBS de Mirassol abre inscrições para o programa "Viva a Vida com Mais Saúde"

A Unidade Básica de Saúde de Mirassol abriu inscrições para o "Programa Viva a Vida com Mais Saúde do Ministério da Saúde". As atividades serão realizadas no Centro Pastoral da Igreja "Santo Afonso" no bairro de Mirassol às segundas e quartas feiras das 7:30 às 8:30 h

O objetivo do programa é orientar e estimular a prática de exercícios físicos para que "qualquer pessoa possa fazer parte do time mais saúde".Outras informações poderão ser obtidas com Polyanna Cacho, nutricionista da UBS Mirassol de segunda a quinta feira das 8:00 às 10:00 h e pelos telefones 3232-8291/323-28292

Fonte: Site da PMN
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Professores cedem e encerram greve

Uma audiência realizada na tarde de segunda-feira (15) com a participação do procurador Geral do Município, Bruno Macedo, do juiz convocado do Tribunal de Justiça do Estado, Henrique Baltazar, e de representantes do Sinte, resultou em um acordo entre a Prefeitura do Natal e os professores que ainda permaneciam em greve no município. O encontro findou pela decisão da categoria encerrar a greve na rede municipal de ensino, em assembléia realizada na manhã desta terça-feira (16).

De acordo com o documento assinado entre as partes ficou estabelecido, entre outros pontos, que a Prefeitura do Natal compromete-se em enviar à Câmara Municipal, num prazo de 10 dias, dois projetos de leis que reforçam a garantia de realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas municipais e o reajuste dos vencimentos dos servidores da Educação. Além disso, na folha de pagamento do mês de maio o Executivo Municipal realizará o pagamento das progressões verticais e horizontais, efetuando, inclusive, a quitação dos valores em atraso.

A Prefeitura do Natal reiterou ainda o compromisso de que no próximo mês de abril fará a reposição salarial de 5% da remuneração dos professores, apesar da redução dos repasses do FPM e ICMS. O procurador Bruno Macedo ainda lembrou que,em 2009, a Prefeitura aplicou na Educação recursos da ordem de 30,86%, enquanto a Constituição Federal assegura o repasse mínimo de 25%. Na Audiência, a Prefeitura do Natal também abriu mão do pagamento, por parte do Sinte, da multa diária de R$ 5 mil, em razão do descumprimento da decisão judicial que decretou a ilegalidade do movimento grevista.

Diante dos fatos expostos pela Prefeitura do Natal, os professores resolveram recuar e retornar às aulas integralmente a partir desta quarta-feira (17). O secretário chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, destacou na manhã de hoje que Prefeitura do Natal assegura o cumprimento do acordo e, ainda, a suspensão do corte do ponto dos professores mediante a reposição das aulas para não prejudicar os mais de 60 mil alunos da Educação Municipal.

“Durante todo esse período, a prefeita Micarla de Sousa orientou a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Geral do Município a buscarem os caminhos necessários à saída do impasse. Mesmo com o fim da greve, a Prefeitura continua disposta a manter um permanente entendimento com os servidores da Educação, inclusive com o Sinte, a exemplo do que já vem ocorrendo com todas as outras categorias que são representadas pelo Sinsenat”, reforçou Kalazans Bezerra.

A Prefeitura do Natal entende que houve intransigência por parte do sindicato da categoria num primeiro momento, mas vê que agora os dirigentes do Sinte se sensibilizaram e resolveram voltar ao trabalho, garantindo as aulas a todas as crianças do município. Por esse entendimento, Kalazans Bezerra adiantou outras ações que em breve serão executadas pelo Executivo Municipal.

“A prefeita Micarla de Sousa já vem trabalhando projetos que visam beneficiar os servidores da Educação, inclusive, os educadores infantis. Em breve esses projetos serão divulgados”, declarou o secretário da Casa Civil.

Fonte: Site da PMN
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Pacote de leis do Via Livre será entregue na Câmara

A Prefeitura do Natal vai apresentar nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Natal um pacote de nove novas legislações que terão impacto direto no dia a dia do trânsito e da mobilidade urbana de Natal. A entrega será feita pela prefeita Micarla de Sousa, às 11h, na Escola Legislativa da Câmara.

A nova legislação proposta pela Prefeitura faz parte do Projeto Via Livre e muda a forma como a cidade deve agir em relação ao trânsito e a mobilidade urbana de agora em diante. Entre os pontos importantes estão a exigência de vagas de estacionamento para os imóveis novos ou em reforma, levando em consideração a quantidade de carros que esses empreendimentos irão atrair para suas dependências, através de alterações no RITUR e no Código de Obras.

Além disso, a Prefeitura também propõe incentivos à construção de estacionamentos privados. Novas regras para a titularidade de táxis e alternativos também serão propostas aos vereadores. Ao todo, quatro decretos serão editados regulamentando a circulação de carroças, caminhões de carga, veículos de fretamento e transporte escolar.

Donos de imóveis com calçadas irregulares, que impeçam o caminhar dos pedestres, terão que fazer obras de alinhamento, com descontos no IPTU para quem realizar as obras nos três primeiros anos de vigência da nova lei e aumento para quem o não fizer a partir do quarto.

O propósito da Prefeita Micarla de Sousa ao levar os projetos à Câmara Municipal é abrir um grande debate com a sociedade sobre as políticas públicas para mobilidade urbana em Natal. A frota cresce ao ritmo de dois mil veículos novos a cada mês na capital e o Projeto Via Livre propõe exatamente uma nova cultura de mobilidade na cidade.

Fonte: Site da PMN
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Servidoras da Semtas participam do dia beleza

A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realiza nesta terça-feira (16) uma comemoração especial à Mulher Servidora e profissionais da assistência social, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O evento acontece pela manhã no Departamento de Apoio à Mulher, para as servidoras lotadas na sede da Semtas, e se repetirá no mesmo local, às 14h, para as servidoras das unidades descentralizadas.

Será um dia de beleza e de sessões de massagem com a técnica de Shiatsu, para levantar a auto-estima e oferecer mais qualidade de vida. "Organizamos um momento especial para as mulheres que contribuem para que a assistência social do município se desenvolva cada vez melhor. É uma maneira de valorizar nossas profissionais", ressalta a secretária da Semtas, Rosy de Sousa.

Fonte: Site da PMN
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Escola Municipal de Ballet representará Natal em festival de dança

A Escola Municipal de Ballet Prof. Roosevelt Pimenta, vinculado a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) irá participar da 4a edição do “Passo de Arte Norte e Nordeste”, um festival de dança que prima por descobrir e proporcionar oportunidades de profissionalização a jovens talentos, novos coreógrafos e professores. O Passo de Arte Norte e Nordeste deste ano acontecerá em Fortaleza (CE), de 31 de março a 04 de abril.

A Escola Municipal de Ballet Prof. Roosevelt Pimenta será representada pela diretora do Núcleo de Dança Anízia Marques, que acompanhará os bailarinos Kahena de Quevedo, Jéssica Alanna, Israel Kaíque, Fábio Moura, Jade Lopes, Larissa Sadovski, Mariana Costa da Silva e Leandro de Almeida. Eles se apresentarão nas categorias dança livre e repertório clássico.

Os participantes vencedores serão agraciados com prêmios em dinheiro, troféus, indicação para a seletiva Brasil 2010 do Youth America Grand Prix, vagas para a 18º edição do Passo de Arte, competição internacional que acontece de 9 a 18 de julho na cidade de Indaiatuba, São Paulo.

Fonte: Site da PMN
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Semob testa montagem da ciclofaixa do Pedal Livre


A Secretaria de Mobilidade Urbana realizou neste domingo (14), um teste de montagem da ciclofaixa do Projeto Pedal Livre, que será realizado, para valer, na manhã do próximo dia 21 de março, na Avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal.

As equipes da Semob colocaram os cones para delimitar o trajeto que durante o Pedal Livre será exclusivo para uso de ciclistas, sendo proibida a passagem de automóveis dentro do espaço das faixas vermelhas.

O teste da Semob foi suficiente para atrair diversos ciclistas que passavam pela Avenida Itapetinga na manhã deste domingo. Muitos deles aproveitaram o conforto do espaço delimitado e a sensação de segurança graças à presença de várias equipes da Secretaria de Mobilidade, para trafegar dentro da ciclofaixa.

O objetivo do Pedal Livre é criar um ambiente de harmonia entre os ciclistas, que praticam um modo de deslocamento limpo, econômico e saudável, com os vários outros modelos de mobilidade (pedestres, carros, ônibus, caminhões, carroças, motocicletas).

A princípio, todos os domingos, entre 8h e 12h, a Semob vai montar um corredor de cones e manter fiscais de trânsito para evitar a invasão dos carros na ciclofaixa. Quando os motoristas absorverem a conscientização de que precisam respeitar o espaço do ciclista, a estrutura da SEMOB será retirada, passando o projeto a funcionar apenas com a força do hábito da população.

Fonte: Site da PMN
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Foto: Divulgação

Prefeitura integra secretaria para realização do Pedal Livre


Representantes de diversas secretarias municipais de Natal discutiram, em uma reunião no final da tarde desta segunda-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, os detalhes para a realização da primeira edição do projeto “Pedal Livre”, iniciativa da Prefeitura do Natal que tem como principal objetivo estimular a prática ciclística na cidade. O evento está marcado para o próximo domingo, 21, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal, das 8h às 12h.

Do encontro ficou definido que cada secretaria irá buscar a melhor forma de contribuir e participar do projeto. O trabalho será comandado pelas equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e contará com a participação de pastas como a Defesa Social (Semdes); Urbana; Serviços Urbanos (Semsur); Saúde (SMS); Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Governança Solidária (Serig); Comunicação Social (Secom); Meio Ambiente (Semurb) e a Ouvidoria.

Entre as ações propostas na reunião estão desde a mobilização prévia dos participantes, até a segurança oferecida durante a realização do evento. Os interessados já podem se inscrever no Norte Shopping, localizado na avenida João Medeiros Filho. Os 2 mil primeiros terão direito a kit com camiseta, boné e sacolas, porém o material só será entregue àqueles que comparecerem ao projeto com suas bicicletas.

Haverá distribuição de água mineral, tendas para verificação de pressão e outros cuidados com a saúde dos ciclistas, além de toda uma estrutura a ser montada pelas diversas secretarias participantes. Serão sorteadas ainda 10 bicicletas. Durante a reunião desta segunda-feira, o secretário de Mobilidade Urbana, Kelps Lima, apresentou os detalhes do projeto aos representantes das demais secretarias e sugeriu formas de cada pasta contribuir com a atividade.

Já no último domingo, 14, a Semob realizou um teste de montagem da ciclofaixa, que será instalada próximo ao canteiro central da Itapetinga, com 3,4 km de extensão, sendo 1,7 km em cada sentido. O local vem recebendo pintura e sinalização. O espaço entre bicicletas e veículos será delimitado também com cones e receberá a supervisão constante dos fiscais de trânsito.

O objetivo da Prefeitura é consolidar o Pedal Livre na Itapetinga e montar novos circuitos, em outras regiões de Natal, já a partir dos próximos meses. A meta é criar um ambiente de harmonia entre os ciclistas, que praticam um modo de deslocamento limpo, econômico e saudável, com os vários outros modelos de mobilidade (pedestres, carros, ônibus, caminhões, carroças, motocicletas). Na Itapetinga, o projeto funcionará todos os domingos, sempre das 8h às 12h.

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Foto: Frankie Marcone

terça-feira, 2 de março de 2010

Primeiro terreno do Projeto Jogo Limpo é inaugurado


A comunidade do Santa Catarina recebeu na noite desta sexta-feira (26), a primeira unidade do projeto Jogo Limpo, que transforma terrenos que antes eram usados como depósitos de lixo, em áreas para prática do esporte e lazer da população. O ponto escolhido fica localizado na rua Rio Sul, ao lado da Escola Estadual Peregrino Júnior e por trás do Hospital Santa Catarina.

O projeto é de autoria do vereador Edivan Martins e foi desenvolvido através da parceria entre as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), da Juventude, do Esporte e do Lazer (Sejel) e a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana). Segundo o titular da Sejel, Tertuliano Pinheiro, esta não é uma obra qualquer.

“Tem um grande alcance social para os moradores, pois o que antes era um lixão, trazendo risco à saúde das pessoas, agora passa a ser um espaço voltado para o esporte e a socialização de todos”, destacou Tertuliano Pinheiro, responsável por instalar no local os equipamentos esportivos, como traves para futebol, redes de vôlei.

Já o titular da Semsur, João Bastos, trouxe para o terreno 14 postes de iluminação, com 28 refletores., “Com o local bem iluminado à noite, além de servir para o lazer, também contribui para segurança dos moradores, que antes corriam riscos, caso se aventurassem a passar pelo local à noite, pois era escuro e cheio de lixo e agora se tornou uma grande área voltada para o esporte”, ressaltou João Bastos.

Outro benefício importante do projeto Jogo Limpo é que nas áreas em que é levado, acaba com antigos problemas que tanto atormenta os moradores das localidades beneficiadas, quando antes conviviam com os lixões que provocavam o mau cheiro, proliferação de insetos e roedores, com muitos riscos à saúde de todos.

O presidente da Urbana, Bosco Afonso, disse que o projeto Jogo Limpo não ficará restrito apenas a área do Santa Catarina. “Também será implantado em outros pontos da cidade que apresentam lixões, como no KM 6, Guarapes, Loteamento José Sarney, Nova Natal. Até o final do ano pretendemos alcançar 20 pontos beneficiados com o projeto”, informou Bosco Afonso.

Como aconteceu em Santa Catarina, o projeto Jogo Limpo transforma os antigos lixões em áreas equipadas com áreas verdes, campos, mini-campos de futebol e quadras de vôolei de areia.

Benefícios

Durante a entrega da primeira área do Jogo Limpo, lá no conjunto Santa Catarina, muitas pessoas já aproveitavam para participar de partidas de vôlei, futebol ou simplesmente se reunir com a família, os amigos. “Os grandes beneficiados com este projeto nas comunidades são os jovens, que agora têm um espaço onde podem se exercitar, não ficando ociosos e ao mesmo tempo a mercê da violência urbana, da droga”, ressaltou Tertuliano Pinheiro.

O melhor de tudo isso é que se consegue jogar simultaneamente nos vários campos instalados no local. Um dos jovens que aproveitou a oportunidade oferecida pelo projeto para participar de uma partida de vôlei foi a estudante Marília Freitas, de 16 anos, que destacou a iniciativa da Prefeitura Municipal do Natal. “Agora temos onde nos reunir com nossos amigos e realizar atividades sadias, através do esporte, no lugar de ficarmos sem ter o que fazer, pensando em coisas erradas”, disse a estudante Marília Freitas.

Fonte: Site da PMN
Foto: Site da PMN

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Prefeita visita Ouvidoria Geral do Município


A prefeita de Natal Micarla de Sousa visitou na manhã desta segunda-feira (1º) a Ouvidoria Geral do Município (OGM), na ocasião o ouvidor Geral do Município, João Paulo Galvão, apresentou a chefe do executivo o sistema de atendimento da Central 156, que está funcionando em caráter experimental desde o início de fevereiro.

O sistema foi desenvolvido para cadastrar, acompanhar e mensurar o atendimento das solicitações dos natalenses, destinando as responsabilidades de cada secretaria, com seus respectivos prazos para execução. São quatro modos de atendimento: através do portal www.natalfacil.com; do call center 156 (24 horas); da carta resposta disponíveis nos Correios pela caixa postal 156 (agência central CEP 59010-970) e de forma presencial no endereço da própria Ouvidoria Geral do Município (rua Sachet, 271, 2º andar, Ribeira).

“Esse é mais um canal eficiente que abrimos ao cidadão. Para cada problema público o cidadão pode utilizar esse novo sistema e comunicar-se através da central 156. Através do Natal Fácil, esperamos que nossos serviços sejam mais facilitados para nossa Natal”, declarou a prefeita Micarla de Sousa.

O ouvidor Geral do Município, João Paulo Galvão, frisou que o pleno funcionamento da Central 156 depende do envolvimento das secretarias, uma vez que são elas as responsáveis pela execução das solicitações. “Estamos implantando uma democracia participativa na cidade. Pela primeira vez na administração municipal o cidadão conta com canais de atendimento para sugerir, cobrar, denunciar ou elogiar”, disse.

Natal Fácil

Em cinco meses de funcionamento do programa Natal Fácil a OGM registrou quase 8 mil solicitações somente no portal da internet, das quais 95% delas foram respondidas. Já a partir do call Center foram cerca de 2.367 registros. Para João Paulo Galvão os números comprovam uma boa participação popular ao programa que engloba todos os canais de atendimento disponibilizados pela Ouvidoria.

“Nosso grande desafio agora não é somente responder. Vamos também trabalhar para atender o cidadão no menor tempo possível. A partir da inauguração da central telefônica nossas demandas tendem a aumentar e precisamos estar preparados para isso”, destacou. O Ouvidor Geral ainda completou que a também população vai poder acompanhar o andamento de sua solicitação através do 156 e, posteriormente, pela Internet.



Através da Central 156 todos os serviços da Prefeitura, num total de 3.200, passam a ser centralizados em um único número de telefone. De acordo com João Paulo Galvão, será definido um prazo geral para informações e prazos específicos para a execução das solicitações.

Fonte: Site da PMN
Foto:Canindé Soares

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Hexacampeão de marcha atlética é homenageado pela Prefeitura


“É muito importante o financiamento ao esporte, pois é dessa forma que os jovens encontram melhores perspectivas de vida, no lugar de ficarem a mercê da violência”. A declaração da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, foi dada durante a solenidade em homenagem ao atleta de marcha atlética, Cláudio Richardson, que com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), sagrou-se hexacampeão da Copa Brasil Caixa de Marcha Atlética, realizada no último dia 21 de fevereiro, na cidade de Timbó em Santa Catarina.

A homenagem do executivo municipal natalense ao atleta potiguar ocorreu nesta segunda-feira (01), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, ocasião em que Cláudio Richardson aproveitou para agradecer à prefeita Micarla de Sousa e ao titular da Sejel, Tertulinao Pinheiro. “Com certeza este apoio da Prefeitura do Natal foi muito importante para minha vitória. Pretendo não parar por aqui, mas também me preparar para participar das próximas olimpíadas, que acontecerão em 2016 no Rio de Janeiro”, destacou o hexacampeão de marcha.

Bolsa atleta
“Nossa intenção é que o exemplo de Cláudio também seja levado para outras modalidades esportivas. E uma coisa que poderá ajudar isso é o projeto Bolsa Atleta, que se aprovado apoiará financeiramente os atletas na parte de material esportivo, alimentação, ida a competições”, informou a prefeita do Natal, Micarla de Sousa. A chefe do executivo municipal natalense também informou que já autorizou a Sejel para que ainda este ano seja feita a reforma nas mais de 90 quadras de esportes de Natal.

Já o titular da Sejel, Tertuliano Pinheiro, disse que mais do que o Cláudio Richardson se fazer vencedor, sua conquista é uma vitória para cidade. “Quero deixar claro aqui que a nossa secretária não é só para cuidar do futebol, mas de outros esportes, como aqui no caso da marchar atlética”, afirmou Tertuliano Pinheiro.

É tanto que durante a homenagem ao marchador, também estavam presentes as atletas de bodyboard, Aline Melo e Priscila Medeiros, que também terão o apoio da Sejel para participar de importantes competições de nível nacional e internacional desta modalidade, principalmente porque elas estão entre as dez melhores do boaryboarder brasileiro.

História
O atleta Cláudio Richardson tinha praticamente descartado sua participação na Copa Brasil Caixa de Marcha Atlética por falta de condições financeiras, quando o titular da Sejel tomou conhecimento deste fato por reportagem da Bandeirantes de Natal e resolveu ajudar o atleta através da secretária. “O apoio do poder público municipal natalense foi preponderante para vitória de Cláudio, que poderia ter perdido a competição e em consequência o título”, afirmou Tertuliano Pinheiro.

Cláudio Richardson também foi campeão da mesma prova em 2000, 2001, 2002, 2003, 2009 e 2010. Seu próximo projeto será a Copa do Mundo de Marcha, que acontecerá em Chihuahua, no México, nos dias 16 e 17 de maio deste ano.

Fonte: Site da PMN
Foto:Frankie Marcone

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Semob lança projeto Pedal Livre na terça


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), lança nesta terça-feira às 10h, no Departamento de Operações da Semob, na Avenida Rio Branco, (esquina com o restaurante do Sesc), o projeto Pedal Livre, que tem por finalidade difundir a cultura do uso da bicicleta como um meio de mobilidade saudável e não poluente, em harmonia e dividindo espaços com os veículos motorizados. O Departamento de Operações da Semob, fica na Avenida Rio Branco, (esquina com o restaurante do Sesc).

A idéia do Pedal Livre é preparar a cidade para uma convivência harmônica entre os vários modelos de deslocamento (pedestres, veículos particulares, carroças, ônibus, motos) com os usuários de bicicletas.

O Pedal Livre cria uma área delimitada para que jovens, pessoas da melhor idade e toda a família possam reunir-se para pedalar todos os domingos, das 8h às 12h, usufruindo de uma estrutura especial de apoio e segurança.

O primeiro circuito será no dia 14 de março, Zona Norte de Natal, na Av. Itapetinga. A faixa central será sinalizada e delimitada por cones, criando um circuito de 3,4 km.

A primeira etapa do Pedal Livre liberará um kit com brindes para os primeiros 2.000 inscritos*. Qualquer um poderá entrar no circuito, independente de estar usando a camiseta, porém só os inscritos no Clube do Pedal e usando a camiseta e o boné participarão do sorteio.


*Inscrições no stand do Pedal Livre Norte Shopping a partir desta terça-feira.

Fonte: Site da PMN
Foto: Site da PMN
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Socorristas do Samu são hostilizados por médicos em hospitais

“Lá vem o carro da Ceasa: só traz abacaxi e pepino!!!” É com essa frase que estão sendo recebidos médicos, enfermeiros e socorristas do Samu Natal nas portas dos principais pronto socorros da capital, como o Hospital Walfredo Gurgel e o Hospital Santa Catarina.

“Somos recebidos com hostilidade pelos profissionais dessas unidades, que não se conformam por levarmos os doentes aos hospitais”, explica o médico e coordenador geral do Samu Natal, André Pinto.

De acordo com o coordenador do serviço de urgência da capital, os hospitais sofrem com a falta de estrutura para receber os pacientes, que acabam superlotando os corredores. Por isso, a culpa frequentemente acaba recaindo sobre profissionais do Samu, que são acusados injustamente de contribuir para o caos.

“ A situação que já ocorria há algum tempo, se agravou depois da greve dos médicos”, explica Dr. André. Para ele, o que os próprios médicos desconhecem é que os chamados de urgência continuam acontecendo diariamente, e o Samu cumpre apenas a sua função, de socorrer, estabilizar e encaminhar os pacientes necessitados. “É preciso lembrar que não somos um atendimento hospitalar, e sim, pré-hospitalar, portanto, os doentes têm, necessariamente, que serem atendidos por uma unidade adequada”, afirma André Pinto.

Muitas vezes a hostilidade ultrapassa os limites éticos da profissão, e acaba com agressões verbais entre funcionários e médicos, que se recusam a receber os pacientes. As constantes brigas acontecem na frente dos pacientes e são diárias. Os relatos incluem desrespeito aos socorristas e dúvidas sobre a qualidade dos serviços prestados pelo Samu. Há casos em que as macas das ambulâncias ficam retidas por horas dentro dos hospitais, o que impede a saída dos socorristas. “Essa é uma forma de segurar a ambulância no local, e evitar que ela volte a trazer novos pacientes”, explica Rodrigo Lemos, supervisor do Samu.

A coordenadora de enfermagem do Samu Natal, Wilma Dantas, que já foi vítima de agressões verbais na porta dos pronto socorros, relata casos impressionantes em que pacientes graves, vítimas de AVC, foram deixados na ambulância enquanto os médicos dos hospitais, aos gritos, se recusavam a recebê-los. “Muitas vezes temos que buscar vagas em outros locais, já que a discussão se estende e ficamos preocupados com a situação de quem está dentro da ambulância”, reclama Wilma. Para convencer os pronto socorros a receber os pacientes, os socorristas do Samu se comprometem a levar o doente para outras unidades de internação assim que novas vagas apareçam.

“Não estamos conseguindo realizar o nosso trabalho e o nível de stress dos nossos profissionais está altíssimo. O que os funcionários dos hospitais não entendem é que não procuramos a demanda. Ela chega até nós, e temos a obrigação de atendê-la. Não dá para deixar uma urgência na rua”, observa Wilma Dantas.
Segundo a coordenação do órgão, o CRM tem sido comunicado sobre a recusa dos atendimentos por parte dos hospitais. A ação é uma forma de resguardar o serviço de urgência de casos algo mais grave que possam acontecer, como um óbito, por exemplo. “O CRM precisa estar ciente dos acontecimentos. É uma pena que um serviço essencial como o do Samu esteja sendo deixado de lado”, lamenta André Pinto.

Fonte: Site da PMN
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Guarda Municipal detém homem que invadiu Parque da Cidade


O Parque da Cidade do Natal foi alvo de invasão por volta das 21h deste domingo (28). Sérgio Barreto invadiu o local conduzindo um veículo tipo Corsa em alta velocidade. Ele quebrou a cancela de parada obrigatória da entrada.

O fato foi percebido imediatamente pelo Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal, responsável pela segurança das instalações do Parque, que deram ordem para que o condutor parasse. A ordem não foi atendida por Sérgio Barreto, que continuou seguindo em alta velocidade.

Os guardas municipais chegaram a disparar dois tiros de advertência, o que fez com que o motorista conduzisse o carro em direção dos guardas, neste momento foi efetuado outros disparos buscando atingir os pneus do veículo para cessar movimento dele. O motorista deu meia-volta se evadindo do local e empreendendo fuga pela avenida Omar Ogray em direção ao bairro de Cidade Satélite.

Nesse momento foi informado para outras viaturas da Guarda Municipal, que efetuaram diligências durante a noite pelas imediações de Cidade Satélite e regiões circunvizinhas.

Somente por volta das 22h uma viatura da Policia Militar entrou em contato com a Guarda Municipal informando ter apreendido o condutor do veículo no Parque Industrial, bairro de Parnamirim. Sérgio Barreto tinha chegado a atropelar um cidadão. O motorista estava alvejado por dois disparos, foi conduzido ao hospital e após para a delegacia de Platão onde foi autuado em flagrante delito.

De acordo com os guardas municipais de plantão o condutor apresentava sinais de embriaguês ou uso de algum tipo de entorpecente. “Não sabemos precisar, mas ele se mostrou delirando por vários momentos, afirmando ter pessoas perseguindo ele”, afirmou um dos guardas que participaram da ação.

Fonte: site da PMN
Foto: Site da PMN

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Programa "Comunidade da Gente" beneficiará mil pessoas com identidade gratuita

O programa “Comunidade da Gente”, da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária (Serig) da Prefeitura do Natal, irá se iniciar no próximo mês de abril e, dentre outros benefícios, vai garantir a mil natalenses o direito à carteira de identidade gratuita.

A concessão dos documentos foi garantida junto ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), através de um investimento de R$ 30 mil da Prefeitura do Natal. O “Comunidade da Gente” irá percorrer as diversas regiões do município e inclui também atividades de lazer e entretenimento, além das várias iniciativas de apoio à cidadania, como a de entrega gratuita de RGs à população mais carente.

O contrato com o Itep foi firmado com inexigibilidade de licitação por ser tratar de um órgão oficial e única instituição que realiza o registro de identidade dos cidadãos.


Fonte: Site da PMN
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Funcarte divulga seleção do XIII Salão de Artes Visuais

RESULTADO DA SELEÇÃO DO XIII SALÃO DE ARTES VISUAIS DA CIDADE DO NATAL



A Prefeitura Municipal do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes - Funcarte divulga o resultado com os selecionados do XIII Salão de Artes Visuais da Cidade do Natal. A Comissão de seleção foi formada por Sólon Ribeiro (CE), Márcio Harun (SP) e Leandro Garcia (RN).

A abertura das exposições acontece no dia 12 de março, às 19h, na Galeria Newton Navarro. O XIII Salão de Artes Visuais da Cidade do Natal pode ser visitado de 15 de março a 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Galeria Newton Navarro, Capitania das Artes.

RELAÇÃO DOS SELECIONADOS

· Andrea Ebert

· Danielle Carcav

· Diego Medeiros

· Gabriella Rebouças

· Gigio Almeida

· Jaquelene Linhares

· Joto

· Sayonara Pinheiro

· Maria Clara Rocha – Coletivo Instante Já

· Marjorie Simões e Mariana Zulianeli

· Max Pereira

· Nayara Costa

· Pedrx

· Sussa Rodrigues


ENSAIO TEÓRICO

DÉ – André Luiz Rodrigues Bezerra

Fonte: Site da PMN
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Abertas as inscrições para a Mostra de Vídeo Prospecta 2010

Estão abertas até o dia 31 de março as inscrições da Mostra de Vídeo Prospecta 2010. O projeto Prospecta 2010 tem como objetivo promover oficinas e debates sobre as artes visuais contemporâneas no Estado do Rio Grande do Norte. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Núcleo de Artes Visuais da Funcarte.

A mostra de vídeo acontece dentro da programação do Prospecta que contará também com oficinas, palestras e debates. As oficinas promovidas durante o evento reunirá importantes nomes do cenário nacional, ligados a produção, reflexão, formação e gestão das artes visuais como o Rodolpho Parigi (SP), João Angelini (DF) e Paulo Reis (Portugal).

Para a mostra de vídeo serão aceitos vídeo-arte, vídeo-performance, vídeo-fotografia, vídeo-poesia, vídeo-instalação e vídeos experimentais. Cada artista pode inscrever mais de um vídeo. Para a inscrição é necessário o currículo do artista, cópia do vídeo juntamente com um texto descritivo do vídeo com informações sobre a filmagem, local, artista ou demais participantes, duração, mês e ano da produção. Não haverá premiação referente à exibição dos vídeos selecionados

Os interessados em exibir seus vídeos podem inscrever-se até o dia 31 de março no Núcleo de Artes Visuais da Funcarte, Av. Câmara Cascudo, 434. Informações pelo telefone: 3232-4599

Fonte: Site da PMN
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Audiência Pública discute alternativas para projeto de mobilidade da Salgado Filho

Na manhã desta segunda-feira 1 março, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participaram de uma audiência pública realizada na sede da Promotoria de Defesa de Meio Ambiente para discutir sobre o Projeto de Mobilidade a ser implantado na Avenida Hermes da Fonseca e Salgado Filho, que prevê a retirada de árvores do canteiro central para o alargamento da via.

De acordo com a engenheira florestal da Semurb, Neusa Célia Oliveira, uma adequação foi sugerida pela Semurb, afim de não causar problemas no local como o excesso de temperatura. “Ao invés da retirada seria feito o transplante das árvores já existentes para o novo canteiro. Para isso um estudo fitossanitário para conhecer a saúde das árvores foi realizado para identificar quais apresentam condições de serem transplantadas e quais deveriam ser removidas para um novo plantio”, explica.

Na ocasião, os técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) apresentaram o projeto que consiste na ampliação em mais uma faixa na avenida Salgado Filho, deslocando o canteiro central da via com a retirada 1.60m do lado esquerdo e o acréscimo de 2.60m no lado direito. Acabando assim, com o gargalo formado com a redução de três para duas faixas no final da avenida Hermes da Fonseca e início da Salgado Filho.

A promotora Rossana Sudário solicitou a suspensão do licenciamento por 120 dias afim de que os peritos do Ministério Público possam conhecer o projeto. Segundo a promotora, “o Ministério Público precisa estudar o assunto para ver todas as possibilidades afim de encontrar outras alternativas”, diz. Já para o secretario adjunto da Semob, Aroldo Costa, o objetivo do projeto é melhorar a mobilidade no trânsito da região, pois é um dos pontos mais críticos da cidade, afirma.

Para dar suporte ao MP a Semurb vai encaminhar o relatório preliminar que elenca a situação das árvores do local e a Semob vai enviar uma cópia do Plano de Mobilidade Urbana da cidade..

Fonte: Site da PMN
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SMS inicia pesquisa de monitoramento dos focos de dengue

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Programa de Combate à Dengue, começa amanhã, quarta-feira (03/03), o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) 2010. A pesquisa de rotina é feita a cada dois meses para monitoramento da presença de vetores, locais com maior incidência e predominância de depósitos.

Durante os próximos três dias cerca de 13 mil imóveis de todas as regiões de Natal serão vistoriados pelas equipes de agentes de endemias. A escolha dos locais de visitas é aleatória, feita por amostragem, e serve para traçar ações para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença. Os dados do novo levantamento serão computados no prazo de uma semana.

Nas últimas análises do LIRAa de 2009, pela primeira vez o número de residências detectadas com focos do mosquito foi está dentro do considerado seguro pelo Ministério da Saúde, que é um caso a cada 100 moradias.

Fonte: Site da PMN
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Alunos do Ballet Municipal Rosevelt Pimenta terão aulas com diretor do Ballet de Londrina

Aproveitando a passagem por Natal, o diretor do Ballet de Londrina, Leonardo Ramos, dará uma oficina de dança aos alunos de Técnica Masculina da Escola Municipal de Ballet Professor Roosevelt Pimenta. Uma oportunidade única que está sendo comemorada pelos bailarinos. O Ballet de Londrina irá apresentar nos dias 3 e 4 de março, no TAM, o espetáculo “Para acordar os homens e a adormecer as crianças”.


Fonte: Site da PMN
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Verba para turismo poderá chegar a R$ 120 milhões

Imagine a praia de Ponta Negra com um calçadão cinco vezes maior e com uma faixa de areia de 80 metros. Natalenses e turistas poderão ter essa visão até o fim de 2011 caso os planos da Prefeitura de Natal se concretizem. Essa e outras ações fazem parte do planejamento estratégico para o turismo, para o qual foram solicitados R$ 120 milhões ao Ministério do Turismo, cuja aprovação deve sair nos próximos meses. Além disso, o caixa da secretaria municipal que cuida do setor foi reforçado, saltando de R$ 2,4 milhões em 2009 para R$ 12 milhões este ano.

De acordo com o titular da pasta, Francisco Soares Júnior, os R$ 120 milhões devem ser usados em quatro anos e virão por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Feito o pedido, só falta a aprovação do conselho do Ministério do Planejamento. Outros recursos devem vir, uma vez que o planejamento estratégico - coordenado pelo renomado consultor Paulo Gaudenzi e concluído em novembro do ano passado - contempla outras ações, cuja execução se estende ao prazo de até 20 anos.

Depois do diagnóstico dado pelo plano emergencial, a prefeitura começou a trabalhar também na captação de voos estrangeiros. Até agora estão fechados voos de Madri e Praga. Este ano a cidade ainda irá participar dos 22 eventos programados pela Embratur para divulgar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014.

Mais praia

A intenção da prefeitura é abordar primeriamente a questão da infraestrutrura nas praias de Ponta Negra (Zona Sul) e do Forte (Zona Leste). Na primeira, os planos incluem ampliar a área de praia em 80 metros. "Quando a maré está cheia a água bate na calçada e os banhistas ficam sem alternativa", argumenta. Soares Júnior explica que o procedimento para a "engorda" da faixa de areia será semelhante ao que ocorreu nas praias de Iracema (CE) e Ipanema (RJ): a areia é retirada no mar e colocada na praia.

Para isso, a prefeitura vai contar com a consultoria do Laboratório Nacional de Engenheira Civil (LNec), de Portugal, cujos representantes já estiveram em Natal no ano passado para conversas preliminares. Preliminar também é a fase em que o projeto está, porque depende da aprovação da verba do Prodetur. "Com a garantia do recursos, começaremos a executá-lo", diz o secretário. Com mais espaço na praia, a prefeitura ainda quer ampliar a largura do calçadão de Ponta Negra - sair dos três metros atuais para 15 metros -, medida que incluiria o cartão-postal no circuito nacional de esportes de praia.

Uma das primeiras etapas será o estudo das correntes marítimas. Outra fase anterior ao serviço é o licenciamento ambiental. Assim, a expectativa é que as obras comecem até o segundo semestre de 2011. Estimativas iniciais dimensionam o investimento em R$ 30 milhões. "Vamos começar a fazer parte desse circuito de eventos esportivos. Hoje Ponta Negra está de fora porque não tem espaço para montar uma arena", registra Soares Júnior. Além dessas mudanças, a prefeitura planeja investir no tratamento paisagístico e mobilidade urbana e tornar Ponta Negra uma "praia de primeiro mundo".

Praia do Forte

Outra alteração significativa na orla natalense será na praia do Forte. O secretário Soares Júnior diz que o trabalho não será somente na questão da urbanização da praia em si, mas nas margens do Rio Potengi também. "Vamos fazer com que as pessoas possam ir até o Iate Clube pelo calçadão da praia", diz. A intenção, frisa Soares, é que a população comece a se voltar para o rio Potengi, dono do pôr-do-sol mais bonito da cidade. Outros projetos incluem ainda a construção da Marina de Natal entre o Forte dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro e um complexo cultural de eventos, de forma a atrair população e turistas para aquele lado da cidade. "Queremos valorizar essa área para que no futuro venham hotéis, pousadas, restaurantes", informou.

Fonte: Site do Jornal Diário de Natal
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Prefeitura atende pauta de reivindicações e convoca professores de volta ao trabalho


A Prefeitura do Natal apresenta documento que atendeu à categoria e faz um apelo para que eles retomem as suas atividades. Numa análise das reivindicações feitas pelo SINTE-RN, na última reunião, ficou constatado que a maior parte das solicitações intermediadas pelo Sindicato já foram atendidas pela administração municipal.
Com relação às perdas salariais de 1994 a 2003, estas já estão sendo repostas da seguinte forma: 5% foi concedido em abril de 2009 e 5% será efetivado em abril de 2010. O professor Elias Nunes, secretário, explicou que o 1/3 de férias dos professores e educadores infantis, referente ao exercício de 2008, foi pago em folha extra no dia 12 passado. Como no ano de 2007 não houve admissão de educador infantil, mas apenas no ano seguinte, a SME irá pagar aos professores admitidos em 2009 após os 12 meses trabalhados, uma vez que não há pagamento de proporcionalidade, procedendo de acordo com a Lei nº 1.517/65.

Com referência aos recursos destinados à alimentação dos alunos, não há, por parte da Prefeitura, qualquer projeto de centralização conforme foi divulgado pelo SINTE: continua válido o procedimento através das Unidades Executoras das Escolas e CMEI´s. Outro ponto questionado foi quanto aos professores e servidores contratados pelo PROJOVEM URBANO, cujos salários já estão atualizados.

“Em relação aos professores da Revisão da Prova Brasil, informamos que os salários também estão atualizados. O pagamento foi efetuado no dia 4 deste mês”, disse o secretário. O professor Elias cita que quanto à reivindicação relativa à carga suplementar de 2009, os meses de abril, maio, junho e julho foram pagos em janeiro deste ano, segundo relação publicada no Diário Oficial do Município. Já o pagamento referente aos meses de agosto e setembro, estes serão efetuados na folha de pagamento de fevereiro, conforme relação publicada no DOM. No próximo mês, a Prefeitura irá honrar pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, de acordo com entendimento mantido com o grupo de professores beneficiados.

A Prefeitura do Natal assegura o direito adquirido pela categoria de contar, todos os anos, com o reajuste salarial proporcionado pelo poder executivo, que se dispõe inclusive a analisar e rever a redação de lei para garantir tal prerrogativa. Assegura também a continuidade do mecanismo de eleição direta para diretores e vice diretores das escolas municipais.

“Quanto aos recursos financeiros do ROM (Recursos Orçamentários do Município), estes já foram repassados para as escolas do município. E o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) será depositado na conta das escolas ainda esta semana”, informou o secretário.

Outros pontos

Sobre a reivindicação para a redução da carga horária dos educadores infantis, de 40 para 30h, está sendo analisada, através da Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, que deverá ser enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal. Quanto às progressões horizontais e verticais, do período de maio a dezembro de 2009, estas estão sendo estudadas e brevemente deverão ser encaminhadas para pagamento.

A Prefeitura estará sempre pronta a dialogar com os professores. A educação continuará sendo prioridade da atual administração. Uma prova disso é que, a despeito de toda a crise financeira agravada pela redução das receitas do município, foi concedido, em 2009, reajuste salarial de 12% aos professores. Em 2010, no mês de janeiro, professores municipais já receberam novo aumento de 4,5%, graças à antecipação que antecedeu a data-base a ser realizada em abril.

Diante destas evidências, a Prefeitura não concorda com a decisão, desprovida de qualquer debate antecipado, de paralisação das atividades. Ainda assim, estará pronta a debater publicamente, com total transparência e disposição para desenvolver a educação do município, sobre a possibilidade de atendimento às reivindicações do SINTE.

Fonte: Site da PMN
Foto: Adrovandro Claro
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SMS convoca médicos aprovados no processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal convoca os profissionais aprovados no Processo Seletivo Edital nº 002/2010, publicado no Diário Oficial de 19.02.210, para contratação temporária na área de clínica geral e pediatria, para serem encaminhados às Unidades de Saúde de Rede Pública Municipal.

Os aprovados devem se dirigir a sede da SMS que fica localizada a Rua João Pessoa, Edifício Ducal Center, 634, Centro, 11º andar, sala 12, no prazo de 24 horas a contar da data da publicação da portaria nº 022/ 2010 de 22 de fevereiro de 2010.

Aprovados para médicos clínicos gerais:

Francisca Judite Freire de Queiroz, Jonhson Silva, Maria das Graças Chacon Matos, Hélio Roberto Jambo Rocha, Ilka Maria de Oliveira Batista e Edrisi de Araújo Fernandes.

Aprovado para médico pediatra:

Hermínia Maria Augusto Rodrigues

Fonte: Site da PMN
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Obras da UPA de Pajuçara serão visitadas pela prefeita

A prefeita de Natal Micarla de Sousa visita na tarde desta quarta-feira (24), às 15h, a obra de construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, na zona Norte de Natal. A expectativa é que o prédio seja inaugurado no mês de março, após a instalação dos equipamentos.

Na construção da unidade do Pajuçara estão sendo aplicados recurso de R$2 milhões do Governo Federal e uma contrapartida de R$1,5 milhão da Prefeitura do Natal. A administração municipal também investirá R$ 1,7 milhão para equipar a UPA da zona Norte. Quando for concluída a UPA de Pajuçara funcionará 24 horas e terá capacidade para atender mais de 300 pessoas por dia.

O secretário adjunto de Operações da Secretária Municipal de Obras (Semopi), Sueldo Florêncio, acredita que dentro de 20 dias a obra física seja concluída para que a Secretaria Municipal de Saúde realize a instalação dos equipamentos. “Na parte interna só falta terminar de colocar o piso, instalar os aparelhos de ar-condicionado e as tubulações de oxigênio. Na área externa estamos trabalhando na parte urbanística como as baias de estacionamento. A obra está transcorrendo de forma tranqüila e dentro de no máximo 20 dias estará concluída”, informou Sueldo Florência


Serviços
UPAs são serviços pré-hospitalares fixos, específicos para pequenas e médias urgências e emergências, com atendimento em tempo integral. As unidades funcionam 24 horas, durante os sete dias da semana, com consultórios de pediatria e clínica médica, além de laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, gesso, sutura, medicação e nebulização.

A segunda UPA de Natal será construída Cidade da Esperança e deve começar a atender a população a partir de junho, ou julho de 2011. O objetivo da Prefeitura do Natal é que todas as quatro regiões tenham pelo menos uma UPA, sendo que a zona Norte irá receber uma segunda unidade. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, do Governo Federal, que prevê a instalação de 500 dessas unidades em todo o Brasil.

Fonte: Site da PMN
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Cidade Satélite ganha novo ambulatório médico


A Unidade Mista de Saúde doutor Paulo Bernardino de Medeiros foi inaugurada na tarde desta terça-feira (23), na avenida dos Xavantes, na Cidade Satélite. Segundo a diretora da unidade, Josineide Barbosa de Lira, o prédio já funciona como ambulatório desde outubro do ano passado, tendo passado por várias adequações.

“A idéia é que este prédio sirva à população até o término da reforma da antiga estrutura, localizada próximo ao local, onde ainda funciona o atendimento de urgências 24 horas”, disse a diretora Josineide Barbosa.

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, participou da inauguração e ressaltou a qualidade da estrutura física do prédio. “Esta unidade tem todas as condições necessárias para cuidar da saúde da população, até porque está aérea é prioritária em nossa gestão”, ressaltou a prefeita Micarla de Sousa. A chefe do executivo municipal natalense disse também que desenvolverá um mutirão de obras por toda a cidade nos próximos dias.

A secretária municipal de Saúde (SMS), Ana Tânia Lopes Sampaio, disse que existe a proposta de transformar a unidade em uma policlínica. “Poderemos até ampliar o local para outras atividades e até manter este espaço de forma permanente”, informou a titular da SMS.


Estrutura


A unidade mista de saúde ambulatorial da Cidade Satélite tem uma estrutura de profissionais composta de três clínicos gerais, um infectologista, um ginecologista, três psicólogos, um nutricionista, cinco dentistas, quatro assistentes sociais e quatro enfermeiros.

São oferecidos serviços de Odontologia, de curativos, vacinas, esterilização, farmácia, além de fazer marcação de consultas referenciadas e confecção do cartão SUS. A unidade já atende uma demanda de 200 pessoas por dia. Outras unidades de saúde também estão passando por reformas e serão inauguradas em breve, dentro do mutirão de obras informado pela prefeita Micarla de Sousa.

Fonte: Site da PMN
Foto: Site da PMN
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Prefeita visita obras de pavimentação e drenagem no Nossa Senhora da Apresentação


A prefeita Micarla de Sousa visita na tarde desta quarta-feira, às 16h, as obras de drenagem e pavimentação do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da capital. Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Paulo Torres e o secretário adjunto, Sueldo Florêncio, estarão presentes para prestar informações técnicas sobre as obras executadas em cada área.

Até o momento, 75% dos serviços de pavimentação foram concluídos em 484 das 561 ruas previstas, que contemplam os loteamentos do Vale Dourado, Jardim Progresso, Jardim Aliança, Jardim Primavera e parte do Parque dos Coqueiros. Já a drenagem está mais adiantada, com 87% das obras concluídas, de um total de 45.154 metros de extensão. A previsão da Semopi é que tudo fique pronto até junho próximo. Com investimento total orçado em R$ 68.094.688, onde 80% são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e o restante de contrapartida da Prefeitura do Natal, as obras irão beneficiar 24 mil famílias do Nossa Senhora da Apresentação.

Iniciadas em janeiro de 2008, depois que o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, ingressou com uma Ação Judicial exigindo a drenagem das ruas do bairro, as obras irão acabar com um problema crônico no bairro, que tinha suas ruas inundadas durante o período de chuvas. “Era um caos geral. Passávamos a noite sem dormir, pedindo a Deus para que parasse de chover. Todo mundo tinha medo que a água invadisse as casas e acabasse com tudo. Ainda bem que isso vai virar passado”, comemorou a dona de casa Maria das Graças Silva.

Após a conclusão da drenagem, as águas pluviais serão conduzidas dos loteamentos Vale Douradas, Jardim Progresso, Jardim Primavera e Jardim Aliança para a lagoa do conjunto Soledade, também na zona Norte.

De acordo com o técnico da EIT - empresa responsável pela execução do projeto de pavimentação e drenagem do Nossa Senhora da Apresentação -, Américo Bernardo, as obras sofreram atraso devido às várias interferências, como a intensidade das chuvas no inverno passado, o lençol freático aflorou, dificultando muito os serviços de drenagem, com cerca de sete metros de profundidade. “Antes da execução das obras, também houve outros entraves, tanto no remanejamento de moradores que tiveram suas casas comprometidas devido às profundas escavações, quanto na retirada de postes de fiação elétrica e árvores, que dificultavam a instalação da tubulação”, lembrou Américo.

Fonte: Site da PMN
Foto: Frankie Marcone
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Micarla de Sousa suspende construção de "espigões" em Ponta Negra


A prefeita Micarla de Sousa (PV) acatou a determinação do Ministério Público e anunciou, em entrevista coletiva no Palácio Felipe Camarão, nesta quinta-feira (4), a revogação da licença ambiental do “espigão” da CTE Engenharia que estava sendo erguido em Ponta Negra – na área próxima ao Morro do Careca. Além disso, determinou a extinção do Decreto 8090/2006, para impedir, definitivamente, a construção de outros empreendimentos naquela região.

O decreto, editado pelo então prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), permitia que as empresas cujas licenças haviam sido suspensas entrassem com novo pedido de análise. Com base neste documento, quatro construtoras entraram na Justiça para obter nova autorização, mas até agora nenhum processo foi julgado.

Micarla afirmou que, com a anulação do decreto, “nenhum outro empreendimento vai ter licença para construir naquela área”. A prefeita mudou de ideia após receber, ontem à noite, um laudo técnico pericial solicitado pelo Ministério Público aos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estudo concluiu que os empreendimentos provocariam “interferências visuais sobre o conjunto paisagístico do Morro do Careca e dunas adjacentes, cuja área integra a Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 6”.

O laudo foi apresentado à prefeita pelo procurador-geral do Estado Manoel Onofre Neto e pela promotora de Justiça Gilka da Mata, que participaram da coletiva hoje de manhã. Micarla disse que decidiu acatar a determinação do MP após se deparar com a “consistência do documento [elaborado pela UFRN]”.

Segundo a prefeita, a medida visa acabar com as dúvidas sobre seu “compromisso com o meio ambiente”. Micarla agradeceu ao titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, que, em janeiro deste ano, havia concedido a licença liberando a construção do “espigão”.

A prefeita ponderou que a Semurb “trabalhou com base na legislação ambiental” e no parecer do Conselho de Planejamento (Conplan), garantindo que o empreendimento não causaria impactos paisagísticos. O secretário Kalazans Bezerra, em entrevistas à imprensa, chegou a assegurar que não havia nenhum risco da construção provocar poluição visual e impedir a vista do Morro do Careca.

Para Micarla, se o laudo da UFRN tivesse sido apresentado ao Conplan, a decisão do órgão seria outra. “Pode parecer que voltei atrás, mas muitas vezes há aspectos mais importantes que a legalidade. Um desses aspectos é o acesso da população à praia de Ponta Negra”, justificou.

Legislação protege monumentos naturais
A promotora Gilka da Mata disse que os empreendimentos haviam sido cancelados porque não existiam estudos da degradação do cenário paisagístico do Morro do Careca e das dunas adjacentes. Ela lembrou que, tanto a legislação federal quanto a municipal, protegem os monumentos naturais de “singular beleza”.

Gilka afirmou que, ao tomar conhecimento que a Semurb, com base no parecer do Conplan, havia concedido a licença ao empreendimento da CTE Engenharia, solicitou o estudo aos técnicos da UFRN e, com o resultado, recomendou a anulação da licença à Prefeitura de Natal.

“Temos o arcabouço da legislação urbanística por um lado e, por outro, a legislação ambiental. Na hora em que esse empreendimento causa prejuízo à paisagem passa a ser um elemento poluidor. O município é obrigado a preservar os monumentos se singular beleza e combater a poluição”, declarou.

Micarla de Sousa informou que as empresas têm direito a serem indenizadas, mas ponderou que vai propor a transferência do potencial construtivo para usar em outras áreas da cidade. A prefeita disse que vai promover a revisão do Plano Diretor só em 2011, mas vai começar a “ouvir a sociedade a partir de agora”.

por Alisson Almeida - NOMINUTO.COM

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Escola do Parque dos Coqueiros beneficiará 1.200 estudantes


A comunidade do Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, ganhou na tarde desta quarta-feira (03), mais uma escola municipal. Com a inauguração da Escola Municipal Professor José Melquíades de Macedo, 1.200 alunos serão beneficiados a partir do próximo dia 18 de fevereiro, quando o ano letivo se inicia. A diretora do estabelecimento de ensino, Jeanne Maciel, disse que a escola foi criada em abril do ano passado e estava em reforma. “Nosso objetivo é atender a demanda de estudantes do Parque dos Coqueiros”.

Um dos destaques da escola é que será a primeira a ter um gabinete odontológico entre as escolas públicas municipais de Natal. “Isso porque a antiga escola privada que funcionava neste local anteriormente já tinha este equipamento médico”, destacou Jeanne Maciel.

A prefeita do Natal Micarla de Sousa destacou sua felicidade com a entrega desta escola. “Estou muito feliz, pois mesmo diante de todas as nossas dificuldades financeiras com a redução de repasse de recursos, conseguimos inaugurar esta escola. Fácil não é. No entanto não é impossível vencer as adversidades”, ressaltou a prefeita do Natal.

A chefe do executivo municipal natalense disse que a escola terá toda energia do bem do professor José Melquíades, o homenageado com o nome da escola. “Acredito que só através da educação é que conseguimos transformar a sociedade e as pessoas para melhor. É por isso que damos uma atenção especial para esta área, como, por exemplo, ter investido 30,23% de nosso orçamento em 2009 para educação, bem acima do que é estipulado pela Constituição Federal, dado 4,5% de aumento para os professores da rede municipal de ensino, aumentado de 4 mil para 10 mil crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), entre outras ações”, destacou a prefeita.

Na ocasião, a prefeita do Natal também anunciou que a comunidade do Parque dos Coqueiros será beneficiada com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O titular da SME, Elias Nunes, disse que a Escola Municipal José Melquíades Macedo, é um exemplo do tipo de estabelecimento de ensino que a atual administração deseja implantar na cidade. “Nosso objetivo será sempre oferecer uma educação de qualidade para toda cidade, com uma infraestrutura digna para que todos os estudantes obtenham o melhor conhecimento possível”, ressaltou o secretário

Para reforma da Escola Municipal Professor José Melquíades de Macedo, a Secretaria Municipal de Educação (SME), investiu R$ 150 mil, em uma estrutura que atenderá alunos de 8 a 14 anos de idade, do 4º ao 7º ano. O local conta ainda com primeiro andar, pátio grande, sala ventilada, dois banheiros novos, passado por revisão na cobertura, pintura geral, instalação de grades, nova cozinha, parque infantil, portas e janelas novas, forro em PVC e piso de cerâmica.


O homenageado

O homenageado com o nome da escola, o professor José Melquíades de Macedo dedicou mais de 40 anos de sua vida a educação. Segundo sua filha, Marise Macedo, que compareceu a solenidade de inauguração, seu pai tinha uma grande paixão pela educação. “O grande prazer dele era ensinar. Ele chegou a deixar a carreira de advogado, do qual era formado, para ir para sala de aula, tendo passado por escolas privadas, municipais, estaduais, pela Universidade Federal do RN (UFRN), pela então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN), atual Instituto Federal de Educação Tecnológica do RN (IFERN)”. Estiveram presentes ainda na solenidade, a viúva do homenageado, Giselda Macedo, além dos demais filhos, netos e bisnetos.

Foto: Frankie Marcone
Fonte: Site da PMN-www.natal.rn.gov.br