terça-feira, 16 de março de 2010

Semsur faz balanço positivo da operação para ordenamento de ambulantes no Midway Mall

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está realizando uma operação para regulamentar os ambulantes próximos ao Midway Mall. Desde a última sexta-feira (12), 15 guardas municipais, divididos em três viaturas estão fiscalizando o comércio no entorno do shopping. A partir de agora, a atividade só poderá ser exercida de forma móvel, como determina a profissão. O objetivo é determinar horários específicos para a atuação dos trabalhadores e restringir a venda de itens irregulares, como bebidas em garrafas de vidro e CDs e DVDs piratas.

Devido à constante reclamação da população sobre os ambulantes que fixavam o comércio nas calçadas e paradas de ônibus do Midway Mall, a Semsur iniciou a operação para ordenamento de cerca de 100 ambulantes que praticavam a atividade de forma ilegal, provocando tumulto nas proximidades das paradas de ônibus. Até o momento não foi registrada nenhuma ocorrência no local.

“Nós esclarecemos aos ambulantes que o trabalho deles não pode ser fixo. Quem trabalha vendendo produtos em isopor ou de forma móvel continuará atuando como antes”, explicou o secretário adjunto de Operações da Semsur, Flávio Fonseca. Ele lembra ainda que os ambulantes estão sendo convocados para comparecer à Semsur, para tomar conhecimento do cronograma de dias alternados em que poderão comercializar seus produtos naquela região.

Segundo o secretário adjunto, a operação é estudada desde o ano passado. “Quem passou pelo local percebeu grande diferença. Nós estamos realizando esse trabalho para que a população possa ter o seu direito de ir e vir, que estava sendo impedido devido ao grande número de ambulantes”, disse

Ainda de acordo com Flávio Fonseca, a Semsur está estudando outros pontos críticos da cidade, nos quais os ambulantes estão trabalhando em pontos fixos, para regulamentar esse trabalho.

Mudança para as feiras

A Semsur conversou com os ambulantes envolvidos na operação, para apresentar uma alternativa de trabalho. A secretaria está disponibilizando espaços nas feiras livres da cidade para quem quiser comercializar produtos compatíveis com esse tipo de comércio, de forma fixa.

“Nós não queremos apenas retirar esses ambulantes que não estão cumprindo as normas. Nós também nos preocupamos com esses trabalhadores e estamos oferecendo essa possibilidade de atuar de forma permanente nas feiras, porque na rua não pode haver pontos fixos”, informou Flávio Fonseca.

Fonte: Site da PMN
www.natal.rn.gov.br

Aulas da rede municipal iniciam nesta quarta-feira (17)

As aulas da rede municipal de ensino de Natal terão início a partir desta quarta-feira, 17, após o fim da greve dos professores, encerrada pela categoria em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (16). A decisão foi reflexo da audiência de conciliação realizada na segunda (15), no Tribunal de Justiça, na qual os representantes da Prefeitura do Natal destacaram mais uma vez o fato de o Município já estar cumprido os diversos pontos da pauta de reivindicações. A administração se comprometeu em enviar à Câmara Municipal, em um prazo de 10 dias, dois projetos de leis que reforçam a garantia de realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor e o que trata da reposição salarial de 5%, em abril, conforme estava garantido desde o ano passado.

Outra decisão da Prefeitura confirmada na audiência foi o pagamento, na folha de maio, das progressões verticais e horizontais, inclusive com a quitação dos valores em atraso. Com o efetivo início das aulas, que estavam marcadas para começar no dia 18 de fevereiro, quando os professores entraram em greve, um total de 70 escolas e 57 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) irão receber cerca de 60 mil alunos no ano letivo de 2010, sendo 6.231 na Educação Infantil e os demais no Ensino Fundamental.

REPOSIÇÃO DE AULAS

Com relação às aulas que deixaram de ser dadas em quase um mês de paralisação dos professores, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Tânia Leiros, informou que a Secretaria Municipal de Educação está planejando uma solução viável, com a máxima brevidade, para não prejudicar a carga horária do ano letivo: “Iremos fazer o calendário de reposição das aulas por escola, porque cada uma tem sua situação específica. A primeira ação será organizar o calendário para garantir o direito dos alunos à educação”, disse a professora.

Uma comissão que está realizando um levantamento junto às escolas, composta por representantes de vários departamentos da SME, tem como objetivo encontrar a melhor forma de garantir agilidade na definição de datas, a fim de não sobrecarregar nem os professores, nem os alunos.

AMPLIAÇÕES

Durante o ano de 2010 a rede municipal será ampliada. Para a Educação Infantil está prevista a construção de mais 10 unidades de ensino, quatro delas com obras já em andamento, em um investimento de cerca de R$ 6 milhões, beneficiando os bairros de Vila Paraíso, Leningrado, Nossa Senhora da Apresentação e Rio Mar, que juntos irão atender 800 crianças. As outras seis unidades, que beneficiarão 1.500 crianças, estão previstas através de um convênio assinado pelo secretário Elias Nunes, em novembro passado, destinando R$ 8 milhões para os Cmeis, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância).

A Secretaria Municipal de Educação também irá receber, do Meios, mais quatro creches, que serão transformadas e adaptadas para funcionar como Cmeis, conforme as normas preconizadas pelo Ministério da Educação e Cultura. “Estamos priorizando investimentos na ampliação da rede, a fim de beneficiar os bairros com mais demanda”, disse Adriana Trindade, coordenadora geral de Administração e Finanças da SME.

Fonte: Site da PMN
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Guardas municipais de Natal apreendem produtos roubados

Guardas municipais do Grupamento Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) apreenderam dois aparelhos celulares roubados. A ação aconteceu por volta da 19h da segunda-feira (15) no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades da Escola Municipal Djalma Maranhão.

De acordo com informações concedidas pelo chefe de equipe da viatura ROMU 05, Rogério Evaristo, os guardas faziam patrulhamento de rotina nas imediações das escolas municipais da região, quando foram informados por uma moradora do assalto acontecido no dia anterior. Ela apontou o local onde se encontrava o possível agressor.

“Fizemos o deslocamento ao setor informado pela vítima, que concedeu detalhes do assaltante como moradia e nome”, confirmou o guarda municipal.

Na rua São João os guardas se depararam com alguns jovens em atitudes suspeitas, foi então efetivada uma abordagem na intenção de encontrar produto de roubo, armas ou drogas. No ponto conseguiram informações do suposto assaltante que residia a poucos metros do local.

“Chegamos a casa dele e fomos autorizados por sua sogra a entrar e procurá-lo, mas ele já havia se evadido da residência. Mesmo assim conseguimos recuperar dois celulares que estavam em seus pertences”, finalizou Evaristo.

Os telefones apreendidos tinham bateria e estavam sem chip. Nenhum dos celulares pertencia à vítima denunciante. Os guarda municipais através da agenda de um dos aparelhos conseguiu identificar uma das proprietárias que compareceu na manhã de hoje (16) na sede da Guarda Municipal do Natal com a nota fiscal do objeto, preencheu o auto de restituição e levou o aparelho.

Já o outro aparelho (LG KP265 IMEI 255805-02-393339) encontra-se na sede da Guarda, na avenida Prudente de Morais, no estádio Machadão, no bairro de Lagoa Nova. Vale ressaltar que para restituição do bem é necessário apresentação de nota fiscal.

Fonte: Site da PMN
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Acordo entre Prefeitura e Sinsenat é elogiado em audiência

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta terça-feira (16), tratou dos avanços nas negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais do Natal (Sinsenat). Um acordo assinado pela prefeita Micarla de Sousa, na última sexta-feira (12), garantiu reajuste linear de 4,5%, a partir de uma folha extra a ser paga em 15 de abril; abono de R$ 150 para o nível superior, na mesma data; implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários até março de 2011; entre outros benefícios.

A audiência na Câmara foi proposta pela vereadora Sargento Regina e contou com a participação da presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro, que elogiou a forma como se desenvolveram as negociações. A representante dos servidores considerou histórico o acordo firmado e lembrou que em gestões anteriores os sindicalistas não eram sequer recebidos pelos chefes do Executivo. Há 18 anos os servidores municipais lutavam pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Micarla de Sousa já convidou Soraya Godeiro para irem juntas à Câmara, nesta quarta-feira, fazerem a entrega de alguns projetos de lei que tratam de pontos discutidos no acordo. A proposta em relação ao Plano de Cargos, por exemplo, é que a primeira etapa seja implantada em setembro, contemplando 30%, outros 35% em janeiro do próximo ano e os demais 35% em março de 2011.

A vereadora Sargento Regina parabenizou a administração municipal e o sindicato. “Neste momento a Prefeitura tem um gesto que certamente será reconhecido por todos que fazem parte desta luta”, afirmou. Já Soraya Godeiro destacou a necessidade de os vereadores agilizarem a votação dos projetos que serão enviados pelo Executivo e que contemplam os avanços incluídos no acordo.

A perspectiva é que propostas como as do reajuste salarial, do auxílio-transporte e da estrutura da Banda Sinfônica sejam aprovadas ainda esta semana. O secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, enfatizou o entendimento dos integrantes da Prefeitura e do Sinsenat na reunião que resultou no fechamento do acordo, na última sexta-feira, na qual a prefeita Micarla de Sousa comandou pessoalmente as negociações.

“Estamos aqui fazendo história. O posicionamento da prefeita é de entendimento entre Executivo e sindicato, buscando a valorização do servidor, assim como está descrito na missão desta administração”, reforçou Kalazans Bezerra. Segundo o secretário, a atual gestão entende que o melhor investimento é investir no servidor. O secretário Municipal de Administração, Roberto Lima, também participou da audiência e assegurou o cumprimento de toda a pauta do acordo.

Benefícios

O acordo entre Prefeitura e Sinsenat contempla um total de 15 itens. O documento assinado pela prefeita Micarla de Sousa inclui o reajuste linear de 4,5%, a partir de 15 de abril; a implantação do Plano de Cargos até março de 2011. Será criada também a lei de auxílio alimentação para os guardas municipais, outra lei tratará da estruturação da Banda Sinfônica e um abono no valor de R$ 150,00 ainda vai ser concedido aos servidores de nível superior, também dentro da folha extra de 15 de abril.

Ficou acertado que a nomeação dos aprovados no processo seletivo de 2006 ocorrerá até novembro de 2010 e que o concurso de 2008 será prorrogado, para que os aprovados possam ser convocados até 2012. Um estudo será feito para que os servidores saibam, no contracheque, a diferença entre o que recebem de gratificação e de adicionais de serviço.

Outro projeto de lei será enviado à Câmara e objetiva a criação do Auxílio Transporte. Nesse caso, o desconto dos 6% referente ao benefício só vai ser cobrado a partir de março do próximo ano, no final da implantação do Plano de Cargos. Ficou definido também que até o mês de maio deste ano será enviado outro projeto à Câmara, estipulando o auxílio alimentação para os guardas municipais e vigias de Natal. Essas duas categorias serão beneficiadas com a aquisição conjunta de fardamento em uma mesma licitação.

Os guardas municipais poderão ser contemplados com as vantagens do Bolsa Copa, que inicialmente se destina aos policiais militares. A Guarda Municipal terá ainda sede própria, 10 novas viaturas alugadas e o acesso de seus integrantes ao Bolsa Formação, como parte dos benefícios do Programa Nacional de Segurança e Cidadania, do Governo Federal (Pronasci).

Outros dois pontos discutidos foram em relação ao acordo coletivo dos servidores da Alimentar, que será analisado até maio deste ano, e o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, também até maio, que estabelece uma nova regulamentação do regime de previdência dos servidores do município Natal.

Fonte: Site da PMN
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Encontro de Gestão Público vai debater abate clandestino

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), juntamente com a Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar), promovem nesta quinta-feira, 18 de março, o Encontro de Gestão Pública sobre o Combate ao Abate Clandestino em Natal e Região Metropolitana. O evento será realizado no auditório da Emater, a partir das 8h.

Durante o dia, seis palestrantes abordarão, em 20 minutos, diferentes pontos de vistas sobre o Abate Clandestino. Ao final, será organizada uma mesa redonda para discutir o tema central.

O promotor do Meio Ambiente João Batista Machado Barbosa abrirá p evento, abordando a proposta do Ministério Público no combate ao abate clandestino. Em seguida, o médico veterinário André Luiz Lima falará sobre o ponto de vista da Covisa-Natal acerca do tema e sobre a criação de animais ungulados (cavalos, jumentos), proibida no Art° 204 da Lei 5.132/99.

O diretor geral do Procon Municipal Carlos Paiva abordará “A Defesa do Consumidor e a carne imprópria para o consumo”. Encerrando a primeira rodada de palestras, o chefe do setor de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag), do Ministério da Agricultura, Geraldo Marcelino Carneiro Pereira do Rego, falará sobre a importância da inspeção médica veterinária em um matadouro com fiscalização federal.

Após o intervalo, será a vez do gerente de Inspeção Municipal da Alimentar, Francisco de Assis Costa, falar sobre a proposta da empresa no combate ao abate clandestino. Concluindo a manhã de palestras, o vereador e presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, George Câmara, explicará a visão parlamentar de Segurança Alimentar.

Fonte: Site da PMN
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UBS de Mirassol abre inscrições para o programa "Viva a Vida com Mais Saúde"

A Unidade Básica de Saúde de Mirassol abriu inscrições para o "Programa Viva a Vida com Mais Saúde do Ministério da Saúde". As atividades serão realizadas no Centro Pastoral da Igreja "Santo Afonso" no bairro de Mirassol às segundas e quartas feiras das 7:30 às 8:30 h

O objetivo do programa é orientar e estimular a prática de exercícios físicos para que "qualquer pessoa possa fazer parte do time mais saúde".Outras informações poderão ser obtidas com Polyanna Cacho, nutricionista da UBS Mirassol de segunda a quinta feira das 8:00 às 10:00 h e pelos telefones 3232-8291/323-28292

Fonte: Site da PMN
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